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Notícias / Judiciário

03/06/2019 às 11:04

In dubio pro reo: juiz não condena supostos envolvidos em esquema do Detran/MT

O grupo foi acusado de falsificar 64 carteiras nacionais de habilitação (CNHs)

Maisa Martinelli

In dubio pro reo: juiz não condena supostos envolvidos em esquema do Detran/MT

Foto: ecosdaserra

Oito pessoas, supostamente envolvidas em um esquema de falsificação de 64 carteiras nacionais de habilitação (CNHs), foram absolvidas por falta de provas que comprovassem envolvimento no grupo. Essa foi a decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques, que deixou de condenar Marcos Aurélio da Cruz, funcionário do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT), além de mais sete pessoas.

Durante o processo investigativo, todos os depoimentos dados não comprovaram nenhuma ligação de Cruz com qualquer um dos supostos intermediadores ou terceiros beneficiados. Adilson Franco, um dos alvos, acreditava que Humberto Almeida era quem cuidava do processo. No entanto, atuação de Humberto com o Detran e com Adilson não foi comprovada.

“Veja-se, com efeito, que o esclarecimento pouco efetivo sobre questões relevantes à compreensão dos fatos, dificulta a procedência dos pedidos iniciais. Neste mesmo sentido, no que tange à elucidação dos fatos, verifica-se que os extratos do sistema de habilitação do Detran, os quais instruem a inicial, não propiciam conclusão efetiva sobre as condutas atribuídas ao requerido Marcos Aurélio Cruz”, diz trecho da decisão.

Ao ser interrogado, Marcos Aurélio confirmou seu trabalho no Detran, mas negou qualquer envolvimento no esquema. Em 1999, ele trabalhava na seção de conferência de candidatos da prova prática; já “por volta do ano 2000” foi transferido para a seção de arquivos de prontuários.

De acordo com os autos, ele “negou ter atuado de forma fraudulenta, bem como que desconhecia as pessoas beneficiadas”.

Além de Marcos, Humberto e Adilson, há outras cinco pessoas supostamente envolvidas no esquema, que teriam atuado como intermediadores. José João de Deus, diretor da Auto Escola Santana (Chapada dos Guimarães), Wagner Ribeiro Pahim e Josué Rodrigues Gusmão, instrutores da Auto Escola VW (Lucas do Rio Verde) e Auto Escola Mônaco, respectivamente, e Severino Silva Lima Filho, proprietário do escritório “Stop Despachante”, e Odirlei Aquino da Silva.

Segundo consta no processo, os interessados pagavam para obter a CNH. No esquema Marcos-Humberto-Adilson o valor teria chegado a R$600. Desses, Adilson embolsava R$50 como comissão, e passava o restante para Humberto. Adilson era quem teria contato com as pessoas interessadas no documento falso, e as apresentava a Humberto. Ele, então, passaria os dados a Marcos, que seria o responsável pela confecção da CNH.

As investigações do caso – que não foi comprovado – foram instauradas pelo Ministério Público, depois que o diretor do Detran/MT apontou certas irregularidades, que verificadas de extratos retirados do sistema de controle de habilitação do órgão, onde é possível verificar o histórico de acessos e operações realizadas pelos funcionários.
 

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