O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), campus coronel Octayde Jorge da Silva se pronunciou sobre as acusações de bullyng contra um estudante de 16 anos, portador de autismo, dentro da instituição. Na nota publicada no site da unidade, a reitora afirma não apoiar nenhuma ação de bullying na IFMT.
Segundo relatos da mãe do aluno, Juliana Arini, seu filho é vítima da violência há um ano dentro da instituição. Na última segunda-feira (02), a mulher esteve na Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) para registrar a terceira denúncia sobre bullyng nas dependência da unidade. Dessa vez, o estudante foi jogado da escada do IFMT, além de ser ameaçado de morte por outros alunos.
Em outro caso de violência o jovem foi jogado de cima do telhado e segundo sua mãe nada foi feito com os agressores.
Ele disse ainda que já pediu a transferência do seu filho para outra unidade, mas a reitoria do IFMT negou. A mãe denunciou o caso no Ministério Público Federal (MPF) e nada foi feito.
“Desistir por completo do direito do meu filho de cursar um ensino técnico prossionalizante gratuito e pedir a transferência dele para uma escola particular, que vou ter que encontrar forças não sei de onde para pagar. Essa é a realidade do jovem autista em Mato Grosso: Omissão, agressão e total falta de direitos”, disse Juliana.
De acordo com a nota, a reitoria do IFMT iniciou as tratativas para transferência do aluno para outra unidade do Instituto na última segunda-feira (02), a partir de uma solicitação da família por meio de sua advogada.
Veja a nota da instituição na íntegra:
O IFMT – Reitoria e o Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva vêm a público esclarecer as informações inverídicas veiculadas na imprensa e compartilhadas em redes sociais e ratificar nosso compromisso com a educação pública, inclusiva e democrática, uma vez que não apoiamos nenhuma ação de bullying em nossas unidades.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e o IFMT Campus Cel. Octayde Jorge da Silva, regidos pela Lei N° 11.892/2008, amparada pela Constituição Federal de 1988 e consoante os propósitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/1996, instituição que oferta educação profissional baseada no princípio de educar para a vida e para o trabalho, esclarecem a sociedade mato-grossense os procedimentos adotados no caso referenciado nas matérias veiculadas nos meios de comunicação e divulgadas em redes sociais, tratando o Campus Cuiabá e a Reitoria como omissos perante o caso.
Para assegurar a prática do IFMT no campo das políticas de prevenção e orientação sobre atos de violação dos direitos humanos e suas transversalidades, o IFMT instituiu em 2017 o Comitê de Políticas para Educação em Direitos Humanos e uma comissão especial para discutir políticas de inclusão e diversidade. Para além das diretrizes das políticas macro, encaminhadas pela Reitoria, todos os Campi do IFMT contam com equipe multiprofissional que atua com a prevenção e o atendimento aos casos de quaisquer manifestações de violências no contexto escolar.
Prezando pelo princípio da dignidade humana, esta nota não fará referência aos nomes dos envolvidos no caso. Todas as medidas educacionais e administrativas foram tomadas em seus devidos tempos e registradas em processos administrativos pelo Campus por meio da sua equipe pedagógica e do corpo diretivo.
O IFMT afirma que o aluno não foi jogado do primeiro andar, como afirma a mãe em matéria publicada em diversos meios de comunicação, e cabe esclarecer que o ocorrido foi um fato em que o aluno citado na matéria foi induzido por outros dois alunos a pular uma mureta de acesso à reforma do anfiteatro e que o ato foi flagrado pelo diretor de Administração e Planejamento, o qual inibiu a ocorrência do evento.
O procedimento adotado pelo Campus foi a apuração de responsabilidade por meio de processo disciplinar discente, que culminou na aplicação de medidas disciplinares cabíveis. Ainda nas publicações, a mãe acusa o IFMT de descaso no acompanhamento do aluno, o que não corresponde aos procedimentos adotados pelo Campus, conforme histórico de registros que datam desde abril de 2018, conforme resumo: o aluno ingressou no IFMT por meio de processo seletivo na categoria de ampla concorrência, sendo sua condição identificada pela turma e professores.
Imediatamente, a Diretoria de Ensino solicitou da mãe o laudo para proceder o atendimento adequado a sua necessidade; o Campus adequou o programa de acolhimento “Roda de Conversa” para conscientizar a comunidade escolar e gerar segurança no acompanhamento das necessidades específicas do aluno.
O Campus oferece de forma continuada formações específicas para servidores com temas que abarcam a inclusão, o atendimento a PCDs, bullying, autismo, entre outros. Foram realizadas diversas atividades de acompanhamento a situações relacionadas ao aluno, devidamente registradas em atas de reuniões, atendimentos pedagógicos e processos administrativos.
O pedido de transferência do aluno para outra unidade do IFMT foi tramitado em conformidade com a regulamentação institucional em vigor, tendo seu indeferimento justificado pela ausência de vaga. Outro pedido de transferência feito pela mãe para outra unidade escolar encontra-se em curso, aguardando a retirada da documentação por parte da mesma.
A Reitoria do IFMT iniciou as tratativas acerca da transferência do aluno para outra unidade do Instituto no dia 2 de setembro, a partir de uma solicitação da família por meio de sua advogada, e, naquele momento, foi assegurado que a Pró-Reitoria de Ensino em conjunto com o Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva fariam as tratativas para este fim, conforme processo já instaurado.
Já no dia 3 de setembro de 2019, a Reitoria do IFMT recebeu a mãe do aluno, acompanhada de representantes do legislativo e associações da sociedade civil. Na ocasião, foi confirmado o compromisso da efetivação da transferência do aluno para outra unidade do IFMT, conforme solicitação da mãe, mesmo não havendo óbice por parte do IFMT Campus Cel. Octayde Jorge da Silva da permanência do aluno na unidade.
O IFMT, que tem como missão educar para vida e para o trabalho, repudia qualquer ação de violência em sua comunidade escolar e não se exime de apurar as responsabilidades dos fatos concretos que são notificados nos Campi e na Reitoria.
.jpg)
