O delegado Rogers Elizandro Jarbas é investigado em ação penal por supostamente ter ameaçado o colega de profissão, delegado Flávio Henrique Stringueta. A decisão, proferida nessa quinta-feira (17), é do juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Civil de Cuiabá, que acolheu a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado (MPMT).
Consta nos autos, que Jarbas teria usado de grave ameaça contra Stringueta no estacionamento de um supermercado em Cuiabá, em março de 2018. O motivo seria que o colega havia presidido um inquérito policial que resultou na Operação Esdras, culminando na prisão do acusado. Stringueta foi um dos responsáveis pelas investigações de grampos ilegais que ocorreram na gestão de Pedro Taques.
Segundo o processo, as câmeras do circuito interno do estabelecimento revelaram que a atitude de Jarbas foi premeditada. Ao analisar os fatos, o magistrado entendeu que tais evidências são suficientes para desencadear ação penal.
“A despeito de se tratar de prova indiciaria e unilateral, penso que as gravações mencionadas na denúncia e as declarações da vítima são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal, tendo em mente que nesta fase processual o juízo é de prelibação e o princípio vigente é “in dubio pro societate”, pontuou.
Por fim, o juiz acatou a denúncia do MP em desfavor de Rogers.
“Com essas considerações em análise à peça acusatória, nota-se que a inicial atende ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal e que não há incidência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, pelo que RECEBO a denúncia oferecida em face do réu Rogers Elizandro Jarbas, qualificado às fls. 04, por satisfazer os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade”, decidiu Rodrigues.
Além disso, o juiz determinou o arquivamento da denúncia de crime de ameaça e coação por parte de Jarbas contra Ana Cristina Felder, por não haver elementos suficientes para abertura de processo.
O acusado tem o prazo de 10 dias para se manifestar nos autos.
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