O julgamento dos militares envolvidos no caso dos grampos ilegais, conhecido como Grampolândia Pantaneira, acontecerá daqui duas semanas. É o que afirmou o juiz da 11ª Vara Militar de Mato Grosso, Marcos Faleiros, em entrevista exclusiva ao Leiagora nesta sexta-feira (18). Por ser tratar de órgão colegiado, serão cinco juízes militares para julgar o caso. A data marcada para ter início é dia 6 de novembro e deve seguir até o dia 8. Além da nova data, o magistrado se pronunciou acerca de pontos importantes referentes ao assunto.
Faleiros esclareceu que, devido à dimensão do caso e o respeito à ampla defesa, houve a necessidade de várias oitivas dos réus, que ocorreram no decorrer dos últimos meses. “É um caso bastante emblemático com relação a nossa estrutura democrática, de forma que a defesa requereu esses novos interrogatórios”, disse.
Com as novas versões contadas nas oitivas, a defesa dos acusados entrou com novos pedidos. “Agora estão pleiteando com base nessas novas informações, uma situação de diminuição da pena ou perdão judicial em razão de uma delação unilateral perante o Conselho de Justiça Militar”, destacou.
Questionado sobre o risco da existência de corporativismo nas investigações pelo fato do Conselho ser composto por ele e mais quatro militares, dr. Marcos discorda, visto que, de toda a sistemática que envolve a Grampolândia, a Justiça Militar é a mais adiantada para julgar o caso.
“É a única que já está em fase de julgamento e está dando uma resposta mais efetiva para a sociedade”, considerou.
De acordo com o juiz, houve compartilhamento de provas com outros órgãos, para facilitar as investigações dos grampos ilegais.
“O Ministério Público e a Polícia Civil requereram o compartilhamento dos elementos probatórios para fins investigativos”, afirmou.
Com relação aos autores das escutas ilegais, o magistrado pontua não poder emitir qualquer julgamento ou opinião, já que cabe a cada instituição proceder sua investigação e dar sua resposta à sociedade. Já no âmbito em que lhe compete, Faleiros confirma que a resposta vai ser dada no julgamento que acontece daqui duas semanas.
“No que tange a Justiça Militar, já está tudo investigado. Já estamos na fase de sentença judicial”, adiantou.
Sobre a postura do órgão ministerial ter arquivado a maioria dos processos referentes à Grampolândia, o juiz esclarece que não teve acesso aos elementos probatórios, especialmente ao que foi colhido no Gaeco. Por esse motivo, não tem como aferir se os arquivamentos são justos ou não.
“No que se refere aos promotores, apenas recebi informações pelos acusados e, diante das informações apresentadas, haviam indícios [fumus bonis iuris], então encaminhamos ao Ministério Público para proceder a investigação”, destacou.
Embora as informações com relação ao processo da Grampolândia são de que o grupo usou o aparato de escuta para grampear inimigos políticos do ex-governador Pedro Taques, Faleiros afirma que não acredita em fraudes, mas sim em um desequilíbrio eleitoral.
“Fraudar a eleição seria difícil, até mesmo pela própria estrutura da Justiça Eleitoral, que é extremamente confiável hoje. Mas utilizar de uma forma para fins eleitorais, mediante monitoramento de adversários políticos, realmente existem indícios nos autos que conduzem a esse tipo de procedimento", analisou.
"É possível que, obviamente, uma eleição em que uma parte usa esse tipo de procedimento contrário à Constituição, prejudicando, violando a intimidade alheia, inclusive com informações privilegiadas, causa um desequilíbrio eleitoral grave”, finalizou.
