O empresário Valdir Piran é apontado como líder da organização criminosa acusada de desviar R$ 10 milhões do governo do Estado em contrato firmado com extinto Cepromat em 2014, ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa. A investigação apontou a execução zero de todo o contrato e ainda constatou que a empresa contratada, Avançar Tecnologia, era de fachada e ainda teria repassado programas piratas para o Estado.
O delegado Luiz Henrique Damaceno explicou que a investigação chegou até Piran ao realizarem o rastreamento do dinheiro desviado. No esquema foram utilizadas pessoas próximas ao empresário como funcionários e parentes. A empresa Avançar estava em nome de Weydson Soares Fonteles, apontado como testa de ferro de Piran, que foi preso na manhã desta terça-feira (22.10) durante a Operação Quadro Negro.
O contrato previa a contratação de softwares educacionais, lousa digital, inclusive mídias de instalações, capacitação dos professores, manutenção e acompanhamento pedagógico para utilização nas escolas estaduais. No entanto, o que se constatou é que este projeto era desconhecido na maioria das escolas. Já nas unidades que receberam o software constatou-se que se tratava de um programa pirata que sequer funcionava.
Há ainda problemas, inclusive no conteúdo que seria ministrado para os alunos, pois, em uma das disciplinas como a de História, verificou que o conteúdo era referente à uma cidade do interior de São Paulo. Ou seja, suspeita-se que o programa tivesse sido contratado para outro estado e apenas copiado para Mato Grosso.
“Até hoje temos escolas com quadro negro. O estado adquiriu equipamentos que durante a auditoria foram detectados que a atividade foi zero. Contrato criado com a única finalidade desviar recursos públicos. Temos bem a ideia do que foi feito com estes recursos desviados para beneficiar indivíduos e a colaboração de outros investigados coloca o empresário preso no Distrito Federal (Valdir Piran) hoje como líder do esquema”, explicou o delegado em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (22.10).
Para garantir o ressarcimento dos R$ 10 milhões desviados, foram solicitadas as apreensões de bens e imóveis dos acusados. Somente do Piran, foram solicitados o sequestro de um Porsche, duas Ranger Rovers e diversos imóveis pertencentes a ele.
Quanto a Francisvaldo Pereira de Assunção, secretário adjunto de Educação, o delegado explicou que ele atestou o recebimento dos produtos piratas, sem efetividade nenhuma. O crime já estaria no recebimento por se tratar de softwares pirateados, o que configura crime de direitos autorais.
O ex-secretário foi preso em agosto na operação “Fake Delivery” que apura a aquisição de materiais destinados a escolas indígenas em 2014. A operação apurou um desvio de R$ 1,1 milhão em materiais. Porém, além das duas prisões, Francisvaldo também responde a outra ação penal na Sétima Vara Criminal acusado de desviar R$ 2,6 milhões da Seduc. A fraude envolve a construtora Apiacás Ltda.
