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Notícias / Judiciário

14/01/2020 às 08:36

MP investiga Prefeitura por contratar Chiclete com Banana sem licitação

A contratação da banda ocorreu com dispensa de licitação, ou seja, sem concorrentes que por consequência a tornou vencedora

Luana Valentim

MP investiga Prefeitura por contratar Chiclete com Banana sem licitação

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado instaurou um inquérito civil contra o prefeito de Pedra Preta, Juvenal Pereira Brito, para investigar supostas irregularidades no processo de inexigibilidade de licitação para contratação da Banda Chiclete com Banana.

O inquérito foi assinado pela promotora de justiça Patrícia Eleutério Campos Dower no dia 18 de dezembro de 2019.

A contratação da banda ocorreu com dispensa de licitação, ou seja, sem concorrentes que por consequência a tornou vencedora.

O evento ocorreu na cidade entre os dias 11 e 12 de maio do ano passado. A banda foi uma das escolhidas para tocar no 43º aniversário de emancipação política do município. Para contratar a banda de axé, a prefeitura desembolsou R$ 180 mil.

A promotora requisitou que a empresa Barão Produções Musicais e Artísticas LTDA – que agencia a banda – apresente documentos fiscais referentes à aquisição de passagens aéreas, assim como da locação de veículos e contratação de serviços de hospedagem e alimentação referentes a viabilização do show em Pedra Preta.

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