A Mesa Diretora do Senado publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) a decisão que culminou na perda do mandato da juíza Selma Arruda (Podemos), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final do ano passado.
Com isso, o cargo foi declarado vago e a ex-magistrada deixa oficialmente de fazer parte do Senado, após pouco mais de um ano exercendo o mandato.
“A Mesa Diretora do Senado Federal, no uso das suas competências e atribuições, resolve: declarar a perda do mandato de Senadora da República da Senhora Selma Rosane Santos Arruda, em cumprimento ao disposto no inciso V do caput do referido art. 55 da Constituição Federal”, diz trecho da publicação.
Agora, a Mesa Diretora deve convocar o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) para assumir a vaga interinamente. O social democrata ficou na terceira colocação no pleito de 2018, o qual elegeu a juíza aposentada e Jaime Campos (DEM) como senadores.
Fávaro assume a cadeira deixada por Selma graças a uma decisão liminar proferida em fevereiro deste ao pelo Supremo Tribunal Federal. No despacho, o ministro Dias Tofolli determinou que o social democrata fique no cargo até que novas eleições sejam realizadas.
A eleição suplementar estava marcada para ocorrer no próximo dia 26,mas foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à pandemia do novo coronavírus.
Os postulantes ao cargo deixado pela ex-magistrada, inclusive, chegaram a registrar as candidaturas junto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para participarem da disputa. Entre eles está o próprio ex-vice-governador Carlos Fávaro.
No total, 12 políticos estão de olho na vaga. Além do social-democrata, também registraram candidatura o atual vice-governador Otaviano Pivetta (PDT), o ex-governador Julio Campos (DEM), os deputados estaduais Elizeu Nascimento (DC) e Valdir Barranco (PT), assim como a ex-superintendente do Proco Gisela Simone, o empresário Reinaldo Moraes (PSC), Coronel Rubia Fernanda (Patriota), o ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB), o deputado estadual José Medeiros (Podemos), Porcurador Mauro (PSol), e Feliciano Azuga (Novo).
Com a suspensão do pleito suplementar, a tendência é que o novo senador por Mato Grosso seja definido apenas em outubro deste ano, quando também será realizada as eleições municipais.
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