O deputado estadual Sílvio Fávero (PSL) recebeu uma notificação nessa quarta-feira(10), após ser acusado de obrigar seus funcionários a trabalhar, desrespeitando as normas sanitárias decretadas pela Assembleia Legislativa. O caso é investigado pelo Ministério Público do Trabalho desde maio.
Conforme o documento, a denúncia foi feita de forma anônima e critica a necessidade de trabalho presencial no gabinete do deputado, considerando que a Assembleia Legislativa teria adotado o trabalho remoto desde o dia 14 de maio.
“Há abuso de poder patronal e clara imprudência, considerando o surto de covid-19 no referido órgão”, observou o denunciante. No mês de maio, pelo menos 13 pessoas foram diagnosticadas com covid-19, segundo atualização da própria Assembleia. Uma dessas pessoas foi, inclusive, o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), que já está curado.
Conforme a portaria, Silvio Fávero e a Procuradoria da Assembleia têm 10 dias para se manifestar sobre a denúncia. O MPT quer saber quais foram as medidas adotadas para a prevenção do contágio entre os servidores efetivos, comissionados e terceirizados, inclusive sobre possível discricionariedade de gabinetes quanto ao trabalho presencial das atividades.
Ao Leiagora, o deputado se disse surpreso e chateado com a denúncia. Ele garantiu que não há abuso de poder e destacou que o acesso na Assembleia está restrito em razão de portaria que determinou as medidas de prevenção ao novo coronavírus.
"Não existe. O presidente Botelho soltou a normativa e não entra mais que dois servidores por gabinete", disse. Segundo o deputado, apenas ele e a equipe da assessoria jurídica seguem de forma presencial.
"Eu fico triste porque só tem dois trabalhando. Tem funcionário que faz quase 90 dias que eu não vejo a cara, nem aparecem lá. E nós precisamos continuar trabalhando pra ajudar a população. Desde que a Assembleia liberou está tudo vazio, pessoal trabalhando em casa", completou.
