Ao que parece não é apenas a Assembleia Legislativa que esta tendo dificuldades em aprovar a reforma da previdência. Por não conseguir votos suficientes para aprovar a matéria, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB) retirou a matéria de pauta durante sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (23).
A mensagem, de autoria do Executivo Municipal chegou a ser lida, mas enfrentou resistência, principalmente dos parlamentares de oposição. Os vereadores Dilemário Alencar (Podemos) e Felipe Wellaton (Cidadania) querem a realização de uma audiência pública para debater a proposta antes que ela seja votada.
“Em um momento de pandemia a Câmara não pode aprovar um projeto dessa natureza, ainda mais sem ouvir os servidores que serão diretamente atingidos”, disse Dilemário.
A reforma previdenciária municipal aumenta a alíquota de 11% para 14%. A medida visa adequar a legislação municipal em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº103/2019, que trouxe mudanças consideráveis no que se refere à regra do regime próprio de previdência social.
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