Cuiabá, sexta-feira, 07/08/2020
04:47:04
informe o texto

Notícias / Judiciário

08/07/2020 às 17:57

Prêmio Innovare seleciona quatro boas práticas do Judiciário de MT

Premiação nacional deste ano se destina a reconhecer iniciativas transformadoras da Justiça brasileira.

Leiagora

Prêmio Innovare seleciona quatro boas práticas do Judiciário de MT

Prêmio Inovare

Foto: Reprodução / TJMT

Organizadores da 17ª Edição do Prêmio Innovare selecionaram quatro práticas do Poder Judiciário de Mato Grosso para concorrer na premiação nacional deste ano, que se destina a reconhecer iniciativas transformadoras da Justiça brasileira: a Vara Especializada em Saúde de Mato Grosso; o Núcleo de Apoio Judicial (NAJ); projeto Judiciário em Movimento; e o projeto Visitação Externa de Presos do Regime Fechado de Rondonópolis. As três primeiras iniciativas foram inscritas na categoria Tribunal e a quarta na categoria juiz.
 
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, destaca que todas as práticas passam pelo crivo de uma comissão julgadora que reconhece a inovação da estratégia adotada pela administração.

"Esta é uma seleção prévia, que ao final irá premiar a prática vencedora entre todas apresentadas pelos tribunais brasileiros. Mas, passar para a fase seguinte, já é um reconhecimento que algo novo está sendo feito pelo Judiciário de Mato Grosso", explica.
 
O magistrado destaca que as três práticas selecionadas demostram que o objetivo maior do presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, está sendo alcançado, que é oferecer serviços de forma efetiva à população.

A Vara Estadual da Saúde foi idealizada pelo presidente, que alterou a competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande. Uma das primeiras medidas da Vara foi padronizar os valores cobrados pelos serviços hospitalares ao praticado pelo mercado, o que garante o atendimento ao cidadão que recorre ao Judicário, ao mesmo tempo que otimiza o uso dos recursos públicos", cita Agamenon Moreno.
 
O Núcleo de Apoio Judicial (NAJ) também foi criado nesta gestão do Tribunal de Justiça, com o objetivo de dar efetividade às decisões do juiz responsável pela Vara de Saúde, visto que trabalha com todas as informações sobre vagas no Sistema Único de Saúde e capacidade operacional das unidades hospitalares no estado. "O Núcleo tem por objetivo garantir a contribuir para a efetividade das decisões, com transparência e resguardo do dinheiro público", completa o juiz auxiliar da Presidência.
 
Já a terceira iniciativa selecionada para concorrer ao prêmio nacional é o projeto Judiciário em Movimento, que consiste em "levar" o TJMT às comarcas, mais perto do cidadão. Durante uma semana os cidadãos daquele município e região são atendidos pelo Juizado Itinerante, Juizado Volante Ambiental e Justiça Comunitária, além de serviços de cidadania (saúde, documentação, orientação) ofertados à população, por meio de parcerias com as prefeituras.

Além da oferta de serviços, os cidadãos tem a oportunidade de participar de uma audiência pública, opinando sobre o planejamento estratégico do Poder Judiciário para os próximos seis anos. Juízes e servidores do polo também são atendidos, com jornada de estudos para magistrados e capacitação itinerante para servidores.
 
Visitação Externa de Presos
A quarta iniciativa selecionada foi idealizada pelo juiz da Quarta Vara de Execução Penal de Rondonópolis, João Filho de Almeida Portela. Trata-se de medida de ressocialização e manutenção dos laços familiares para permitir que reeducandos do regime fechado, que atenderem a determinados critérios (como bom comportamento e cumprimento de um sexto da pena), possam ir à casa de familiares, devidamente monitorados, ao invés da família visitá-lo na unidade prisional.

"Alguns detentos com esse perfil foram beneficiados com o projeto piloto em 2019, que foi bem sucedido. Mas, com a evolução da pandemia, tivemos que suspender a ação, entretanto o objetivo é dar continuidade assim que possível", afirma o magistrado João Portela.

 
Com informações do TJMT

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet