Cuiabá, sexta-feira, 26/04/2024
17:05:38
informe o texto

Notícias / Leia Rápido

22/07/2020 às 19:06

Julgamento de HC que pode anular Rêmora é adiado

Julgamento de HC que pode anular Rêmora é adiado

Desembargador Rondon Bassil

Foto: Reprodução

Não entrou em julgamento na Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o Habeas Corpus do empresário Joel de Barros Fagundes que pede a anulação de uma das ações penais derivadas da Operação Rêmora.

Segundo o advogado do empresário, Ulisses Rabaneda, a previsão era de que o julgamento fosse retomado na tarde desta quarta-feira (22), contudo, o recurso está pautado para ser julgado somente na próxima quarta (29).


Leia também - Ação derivada da Operação Rêmora pode ser anulada nesta quarta

Joel foi um dos empresários presos na operação que trouxe à tona o esquema de direcionamento de licitações e pagamento de propina no âmbito da Secretaria de Educação do Estado (Seduc). O argumento para pedir anulação da ação é que os promotores do Gaeco não poderiam ter atuado isoladamente durante fase processual, mas sim na presença de um promotor que já atuasse na Sétima Vara Criminal, sob pena de ofender o princípio do promotor natural, previsto na Lei Complementar nº. 119/2002.

Os advogados pedem a anulação de todos atos processuais e, no mérito, que seja o reconhecida a nulidade de todos os atos praticados pelos membros do Gaeco após o recebimento da denúncia.

 
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet