Alegando situação inalterada, o Ministério Público Estadual pediu que a quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande seja prorrogada por mais 14 dias. A solicitação foi feita com base nos últimos boletins divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), os quais indicam que os municípios continuam com alto índice de propagação do coronavírus.
De acordo com o boletim dessa quarta-feira (22), Mato Grosso chegou a 38.931 casos, destes 8459 são em Cuiabá e 2932 em Várzea Grande. Juntas as duas cidades somam 11391 casos, o que representa quase 30% dos casos do estado. A única redução ocorreu na taxa de ocupação dos leitos de UTI que caiu para 87,96%.
Para dar maior embasamento ao pedido, o órgão ministerial requereu ao Poder Judiciário que intime o governo do Estado para que, dentro de 24 horas, apresente relatório informando se houve alteração na classificação de risco nas cidades. A SES suspendeu a lista com a indicação de risco dos municípios nesta semana.
Em caso de negativa de alteração ou de oferecimento de qualquer resposta fora do prazo estabelecido, o MPMT requer que as medidas de restrição já estabelecidas em liminar sejam prorrogadas por mais 14 dias.
O Ministério Público explica ainda que os pedidos efetuados “não atendem a quaisquer desejos arbitrários, mas apenas e tão somente na aplicação das medidas juridicamente previstas pela autoridade Sanitária Estadual em face da situação de risco existente na metrópole da Capital”.
O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes destaca que “cabe aos poderes públicos operadores da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) executarem as medidas que eles próprios preconizam e não reclamarem ou antagonizarem o Poder Judiciário e o Ministério Público pelo cumprimento das mesmas”.
