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Notícias / Judiciário

06/08/2020 às 09:48

MPF investiga denúncia de garimpo ilegal em assentamento de Mato Grosso

Denúncia foi feita por empresa de mineração e constatada pelo Ibama

Camilla Zeni

MPF investiga denúncia de garimpo ilegal em assentamento de Mato Grosso

Foto: Agência Brasil

O procurador da República Gabriel Pimenta Alves, do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), abriu uma investigação para apurar irregularidades em um assentamento do Estado.

Denúncia foi levada ao órgão por meio da empresa PMI Mineração Ltda, que informou a existência de um garimpo ilegal nas proximidades do município de Juruena (900 km de Cuiabá), segundo a publicação no Diário Eletrônico desta quinta-feira (6).

Conforme o MPF, o garimpo estaria localizado no assentamento PA Vale do Amanhecer, e as irregularidades teriam sido confirmadas por órgãos ambientais.

"Em vistoria realizada pelo Ibama, foi encontrada atividade de garimpo clandestino (sítio 20 da linha 08). Ao realizar mais vistorias na região, sete atividades de garimpo foram constatadas, as quais estão localizadas nos seguintes endereços: linha 05: sítios 50, 51 e 52, linha 08: sítios 01, 10, 11, 12 e 20 e linha 13: sítios 239 e 240", diz o documento.

Combate ao garimpo
Na semana passada, a Justiça Federal recebeu denúncia do MPF contra um grupo criminoso de garimpo ilegal na terra indígena Sararé, em Pontes e Lacerda (445 km de Cuiabá). A denúncia fez parte da Operação Alfeu, deflagrada no dia 28 de maio, com base em interceptações telefônicas. 

Por conta do garimpo, foram denunciados Manoel dos Santos Martins, conhecido como “Pato Rouco”, Weder Reis de Lima, Mirelly Aparecida Queiroz Carvalho, Carlos da Cunha Braga, ou “Carlinhos”, José Alves Pereira, apelidado de “Gaúcho” ou “Boca Rica”, Laurinaldo Severino Leite, ou “Naldo”, Natalino Cordeiro da Silva e Iporan Affonso Henrique Buss Melotto. 

Eles foram acusados de associação criminosa, exploração de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal, e pelos crimes de extração de recursos minerais, desmatamento e degradação de floresta em terra de domínio público (terra indígena) sem autorização do órgão competente e poluição de rio por lançamento de resíduos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.
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