Cuiabá, terça-feira, 22/09/2020
17:10:29
informe o texto

Notícias / Judiciário

10/08/2020 às 17:48

MPE cria ferramenta que possibilita avaliação da transparência dos gastos públicos

As melhores práticas e iniciativas também poderão ser identificadas.

Leiagora

MPE cria ferramenta que possibilita avaliação da transparência dos gastos públicos

Ministério Público Estadual

Foto: MPMT

Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI) do Ministério Público Estadual (MPE) desenvolveu uma ferramenta que possibilitará ao promotor de Justiça a análise do nível de transparência dos municípios e do Estado em relação às contratações emergenciais relativas à covid-19.

Deste modo, o órgão 
passa a contar com mais uma ferramenta para intensificar a fiscalização da aplicação de recursos públicos na pandemia. As melhores práticas e iniciativas também poderão ser identificadas.

De acordo com o coordenador do CSI, promotor de Justiça Rubens Alves de Paula, o desenvolvimento da ferramenta atendeu a uma demanda do Centro de Apoio do Patrimônio Público e foi disponibilizada no Portal de Apoio à Investigação (PAI).

“A matriz foi baseada na metodologia utilizada pela Transparência Internacional (www.transparenciainternacional.org.br) e leva em consideração diversos aspectos relacionados à divulgação de informações sobre a aplicação do dinheiro recebido para auxiliar no combate à pandemia da covid-19”, explicou.

Segundo ele, a avaliação poderá ser respondida uma vez por mês e o resultado será disponibilizado para o membro responsável pelo preenchimento, com a emissão de relatório que indicará o nível de transparência do portal.

De posse do referido relatório, o promotor de Justiça poderá notificar o prefeito para fazer as correções necessárias no sentido de atender a metodologia da transparência internacional, bem como acompanhar, no mês seguinte, se as mudanças sugeridas foram, de fato, implementadas.

 
Com informações do MPE

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet