Nesta segunda-feira (24), Cuiabá, Várzea Grande e mais 20 comarcas iniciam a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP). Essa fase inicial estabelece a retomada do trabalho físico por parte dos servidores, estagiários, terceirizados e credenciados, em horário reduzido, das 13h às 19h. Também prevê apenas trabalho interno, sendo que o atendimento ao público externo, assim como os prazos dos processos físicos e híbridos, continua suspenso.
O retorno das 22 comarcas, incluindo as quatro de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop), foi autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, conforme Portaria nº 534-PRES, de 14 de agosto de 2020. Nos dois últimos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), essas comarcas apresentaram risco baixo ou moderado para contaminação pelo coronavírus.
Também iniciam o retorno às atividades presenciais na segunda as comarcas de Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Jaciara, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Paranatinga, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Brasnorte, Querência, São José dos Quatro Marcos, Sapezal e Vera.
Das 79 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso, apenas Sorriso ainda não vai iniciar o Plano de Retorno Programado, pois ainda apresentou risco alto de contaminação, de acordo com Boletim Epidemiológico da SES.
As comarcas de Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Comodoro, Poxoréu, Cotriguaçu, Cláudia, Araputanga, Aripuanã, Dom Aquino, Feliz Natal, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã, Marcelândia e Terra Nova do Norte iniciaram a segunda etapa no dia 10 de agosto, portanto, o retorno dos prazos nos processos físicos está agendado para dia 24 de agosto.
Retorno progressivo
Ao todo, o plano de retorno está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura. A segunda etapa terá início somente 14 dias após o início da primeira etapa, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário os operadores do Direito. No entanto, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada.
Para adentrar aos prédios do Poder Judiciário, os usuários serão obrigatoriamente submetidos a protocolos sanitários previstos na Portaria-Conjunta n. 428/2020. Será obrigatória a submissão a teste de temperatura corporal como condição de ingresso e permanência nos prédios, sendo vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais, ou que apresentarem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC), ou se recusarem a se submeter à aferição ou apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória.
Durante a permanência nos prédios do Judiciário, as máscaras faciais de proteção individual deverão ser mantidas, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Será vedada qualquer forma de aglomeração.
Com informações do TJMT
