Candidato à reeleição, o prefeito Emanuel Pinheiro perdeu 30 minutos em direito de resposta nos programas eleitorais e inserções de rádio TV, desta sexta-feira (12). O emedebista fez acusações mentirosas contra o candidato coligação “Cuiabá para Pessoas”, Abílio Junior (Podemos).
Conforme a Justiça Eleitoral, ficou comprovado que Emanuel divulgou em seus programas eleitorais acusações sem qualquer tipo de comprovação. “Assim, correto o pronunciamento judicial quando reconheceu que os Representados (Emanuel Pinheiro e Coligação “A Mudança Merece Continuar”) tencionaram promover uma associação do candidato Abílio com a suposta prática de ilícito, porém sem a devida comprovação; que os fatos veiculados, pelo que se sabe, não são objeto de investigação criminal ou sentença transitada em julgado”.
O tempo de resposta ficou distribuído em cinco minutos nos programas de bloco, mais dois minutos que podem ser em inserções e mais cinco inserções de um minuto, cada. Sendo veiculado ainda nesta sexta.
As três decisões que concederam direito de resposta a Abílio foram em um mandado de segurança, uma representação e em uma ação cautelar, de autoria da defesa do candidato, patrocinada pelos advogados Alexandre César Lucas, Amir Amiden, Gustavo Antonelli e Flávio Azevedo e julgadas procedentes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Conforme a defesa, Abílio Jr está sendo vítima da mais suja e rasteira campanha caluniosa e difamatória de disseminação de Fake News. Os ataques e mentiras de Emanuel foram direcionados a família e igreja. “A Justiça Eleitoral de Mato Grosso tem mostrado que, apesar das calúnias e inverdades propagadas pelo grupo de Emanuel, está atenta e vigilante. Trabalhando para que seja reestabelecida a verdade dos fatos aos eleitores”, destacou o advogado Alexandre César Lucas.
Na ação cautelar o Tribunal deferiu direito de resposta a ser veiculado na propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV do candidato Emanuel Pinheiro, pelo tempo de 01 (um) minuto. No mandado de segurança foi concedido tempo de 05 (cinco) minutos na propaganda da TV e 05 (cinco) minutos na propaganda no rádio, nos dois podendo dividir o tempo entre o bloco principal e inserções.
Já na representação a Justiça Eleitoral concedeu no programa eleitoral tempo de 01(um) minuto, em 5 inserções (1 minuto em cada), na TV e no rádio, pelo tempo de 01(um) minuto, em 13 inserções (1 minuto em cada).
