Mais de 90% dos imóveis existentes no Pantanal Mato-grossense são de grande porte, de latifundiários que estão investindo na pecuária extensiva. Os dados foram apresentados durante a reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nesta quarta-feira (02), para discutir as queimadas e incêndios florestais no Pantanal. A ausência de regulamentação para limpeza de pastagem foi apontada como umas das principais causas da tragédia ocorrida recentemente no bioma.
De acordo com a 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, este ano houve um aumento de 900% dos focos de incêndios. Aproximadamente 41% do Pantanal Mato-grossense foram atingidos pelo fogo. “Sabemos a origem do fogo no Pantanal e quais medidas serão adotadas para responsabilização. Agora é necessário, além de responsabilizar, prevenir. Infelizmente a nossa legislação só protege a planície alagável, deixando a região de planalto, onde estão as principais nascentes do Pantanal, totalmente desprotegida. Os investimentos feitos não foram suficientes para conter o avanço do fogo, precisamos estar preparados para combater os incêndios”, destacou a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza.
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel esclareceu que instaurou inquérito civil para analisar as queimadas sob o foco dos níveis de biomassa no Pantanal. “O escopo é identificar porque a biomassa chegou a esse ponto e quais medidas preventivas podem ser adotadas”, explicou.
Promotora de Justiça da Bacia Hidrográfica do Pantanal, Maria Fernanda Corrêa da Costa destacou a necessidade da realização do zoneamento do Pantanal Mato-grossense. Informou, ainda, que foram levantadas as sete maiores propriedades responsáveis pela ocorrência do fogo na região.
O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, enfatizou a importância da atuação dos promotores do meio ambiente, esclarecendo acerca da necessidade de atuação jurídica para prevenção das catástrofes no Pantanal Mato-grossense.
Também participaram das discussões representantes da Universidade Federal de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Embrapa.
Assessoria MPE
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