O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva e o sequestro de bens dos investigados no âmbito da Operação Chapéu de Palha, deflagrada na manhã desta quarta-feira (09). O desembargador federal Olindo Menezes, contudo, autorizou apenas a busca e apreensão.
Os pedidos negados foram feitos com base em ações delitivas consistentes na atuação de uma suposta organização criminosa formada para práticas de fraudes em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro em diversos municípios de Mato Grosso.
No total, foram cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em 10 municípios do Estado e ainda no estado de São Paulo. Trata-se de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Alto Taquari, Itiquira, Juscimeira, Jaciara, São Pedro da Cipa, Dom Aquino, Alta Floresta e Votuporanga/SP.
A operação é oriunda de um inquérito policial instaurado no ano de 2017 a partir de um relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF), que suspeitou das movimentações da Construtora Pirâmide, de propriedade de Paulo Rocha dos Santos.
Conforme as investigações, as fraudes começaram em 2013 a partir da empresa Pirâmide em conluio com as empresas Ivaldo Rocha de Freitas e Cia Ltda., e Up Projetos e Construções Ltda. A organização criminosa foi instalada com o intuito de fraudar licitações em municípios do sul do estado.
"As empresas se revezam para vencer as licitações e distribuírem vantagens indevidas para agentes e servidores públicos. As vantagens indevidas são distribuídas para todos os níveis de servidores públicos. Desde o que detém poder decisório acerca do destino da verba pública aplicada, passando pelo responsável pela condução do processo licitatório até o fiscal da obra executada", consta em trecho da denúncia.
As suspeitas são de que o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD) e seu irmão, Humberto Bortolini, prefeito de Itiquira, estariam por trás das "ações ilícitas" cometidas pela Construtora Pirâmide.
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