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10/12/2020 às 14:48

STJ nega recurso de Rogers Jarbas e mantém inquéritos da ‘Grampolândia Pantaneira’

A decisão foi proferida nessa quarta-feira (9)

Eduarda Fernandes

STJ nega recurso de Rogers Jarbas e mantém inquéritos da ‘Grampolândia Pantaneira’

Foto: Gcom-MT

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-secretário de Segurança Pública, Rogers Elizandro Jarbas, que pedia a anulação de dois inquéritos relativos à investigação que ficou conhecida como “Grampolândia Pantaneira”. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (9).

Rogers alega que houve irregularidades na condução dos inquéritos quando tramitava no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Orlando Perri. Antes disso, quando era conduzido pelos delegados Flávio Stringueta e Ana Cristina Feldner, o ex-secretário afirma que houve parcialidade. O relator habeas corpus no STJ, ministro Ribeiro Dantas, disse que não houve irregularidade nas investigações.

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O ministro ressaltou que Orlando Perri não conduz o inquérito desde outubro de 2017, pois os autos foram encaminhados ao STJ por suspeita de envolvimento do então governador Pedro Taques. Quando voltaram a Mato Grosso, em outubro de 2018, passaram a tramitar na Sétima Vara Criminal de Cuiabá.  

Em seu voto, Dantas observou que seria prematuro interromper o andamento dos inquéritos e negou o HC. Ele foi seguido pelos demais membros da Corte.

Grampolândia
Conhecido como “Grampolândia Pantaneira”, o esquema ilegal de espionagem foi operado pelo núcleo de inteligência da Polícia Militar de Mato Grosso, entre 2014 e 2015. Cerca de 80 números de telefone foram grampeados.

O caso veio à tona em 14 de maio de 2017, quando o promotor do Ministério Público Estadual e ex-secretário de Segurança Mauro Zaque confirmou em entrevista ao Fantástico que o então governador Pedro Taques tinha ciência desde 2015 do esquema de arapongagem existente na sua equipe para espionar adversários.

O suposto esquema teria sido promovido para obter informações privilegiadas de políticos, jornalista, servidores e médicos. 
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