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16/03/2021 às 17:00

Após restabelecer aposentadoria, Bezerra pede que valor cresça 200%

Deputado apontou que ganha três vezes menos que ganhava Frederico Campos e pediu tratamento igualitário

Camilla Zeni

Após restabelecer aposentadoria, Bezerra pede que valor cresça 200%

Foto: Reprodução

O deputado federal Carlos Bezerra (MDB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine um aumento de 200% no valor de sua aposentadoria como ex-governador de Mato Grosso. Ainda, que o Estado pague o benefício em retroativo aos meses que o pagamento ficou suspenso.

O pedido do parlamentar foi feito ao STF na sexta-feira (12), em uma reclamação movida por ele contra o corte em seu benefício.

No STF, Bezerra argumentou que os valores recebidos por ele, na ordem de R$ 11.597,00, são ligeiramente menores do que o ex-governador Frederico Campos recebia (R$ 35.672,61). Por isso, ele pediu que o seu benefício fosse reajustado ao mesmo patamar pago para Campos, sob risco de afronta aos princípios constitucionais da isonomia.

Conforme o Leiagora divulgou, no dia 4 de março o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar para que seja retomado o pagamento da aposentadoria do deputado, que está suspenso desde novembro de 2018. 

Na época, a defesa do deputado alegou que ele tem idade avançada e sobrevive exclusivamente do benefício da aposentadoria como ex-governador, que foi adquirido por ele ter chefiado Mato Grosso entre 1987 e 1989. 

A defesa pontuou que Bezerra recebia o benefício havia 30 anos e que o pagamento foi suspenso de repente, em novembro de 2018, quando o STF declarou inconstitucional a lei que regulamentava as pensões para os chefes do Executivo estadual. 

Já Gilmar Mendes confirmou que, devido a idade de Bezerra e o fato de que o parlamentar depende do recurso, estaria presente o requisito de periculum in mora, ou seja, caso, ao final da análise da ação for apontado que o parlamentar merece o benefício, Bezerra terá sido prejudicado. 

A decisão do ministro, porém, ainda é liminar, sendo que ele aguarda manifestação da Procuradoria Geral da República para decidir sobre o mérito do assunto e sobre o novo pedido de Bezerra.
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