Em embate direto com o governador Mauro Mendes (DEM) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, afirmou, que os gestores adotaram a necropolítica, mas não querem assumir.
O chefe do Ministério Público do Estado (MPE) criticou a edição de decretos com medidas restritivas que são apenas mascaradas e não ajudam a apertar as regras neste momento de agravamento da pandemia da covid-19.
“É política, é uma escolha. ‘Olha, vai morrer gente mesmo, paciência. Segue a economia. É uma opção política e o Bolsonaro já assumiu isso. Falta os governantes do nosso estado não maquiarem isso e dizerem”, comentou Antônio Borges em entrevista à rádio Conti, nesta semana.
O procurador-geral tem sido o responsável por ações que cobram medidas mais rígidas por parte dos gestores, considerando que a pandemia da covid-19 se agravou e já não há mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender a demanda. Ao fim da tarde dessa quarta-feira (31), por exemplo, 157 pessoas aguardavam na fila de espera com uma vaga na UTI.
Antônio Borges criticou o prefeito de Cuiabá por “dar uma de esperto”. Segundo ele, Emanuel fez uma interpretação do decreto federal que definiu a lista de atividades essenciais e aproveitou para deixar 56 setores da economia autorizados a funcionar durante a quarentena obrigatória imposta no município. A quarentena, aliás, só foi decretada após ação do MPE na Justiça.
“O nosso prefeito Emanuel Pinheiro, espertamente, não quis assumir e abriu tudo. Mas há um decreto estadual. O que o Ministério Público está fazendo, não querendo fazer as vezes do Executivo ou Legislativo, é cumprir o decreto estadual, que não é lockdown. É uma quarentena de só 10 dias, que deveria ser de, no mínimo 15 dias, para tentar cortar a contaminação. Então aí eu sou obrigado a dizer... é necropolítica. É uma opção. Vai morrer gente, vai morrer 500 mil pessoas no país ou mais, e é isso aí”, comentou o chefe do MPE.
O procurador-geral também criticou o decreto estadual, que poderia ter sido mais restritivo do que o decreto federal com medidas restritivas contra a covid-19. Para ele, a melhor opção teria sido a antecipação de feriados para manter serviços fechados por 10 dias. Contudo, a proposta foi rejeitada na Assembleia Legislativa.
Para Antônio Borges, não adianta um decreto “para inglês ver”, ou seja, que não acarrete efeitos práticos, principalmente diante do cenário atual da pandemia. Ele citou que nem mesmo outros serviços de saúde, como atendimentos ortopédicos e tratamentos de câncer, estariam sendo realizados em razão do colapso nos hospitais. Dessa forma, cobrou que os gestores assumam suas posturas diante do cenário atual.
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