16/03/2022 às 15:42 | Atualizada: 16/03/2022 às 16:05
STJ retira de pauta recurso que pode afastar Emanuel do cargo
Eduarda Fernandes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e retirou de pauta o recurso que pode gerar novo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Além disso, colocou em segredo de Justiça o trâmite da Suspensão de Liminar e de Sentença.
O recurso estava na pauta da Corte Especial, que iniciaria nesta quarta-feira (16) o julgamento virtual. Neste formato, o resultado só seria conhecido na próxima terça (22), após os 15 ministros mais antigos do Tribunal - que compõem a Corte Especial - apresentarem seus votos. Até lá, o destino de Emanuel seguiria em suspense.
Acontece que o pedido do MPMT foi para, além de retirar o recurso de pauta, inseri-lo para julgamento em sessão presencial. Neste modelo, os votos dos ministros são apresentados em sessão transmitida pelo canal do Youtube do STJ. A próxima sessão presencial está prevista para ocorrer no dia 30 deste mês, contudo a data ainda não foi confirmada.
Emanuel chegou a pedir férias agora no dia 14, dois dias antes do início do julgamento, o que evitaria que ele fosse retirado do cargo ainda durante as atividades. No entanto, com o adiamento, ele acaba retornando dia 28 e poderá sofrer o desgaste de ter um novo afastamento. Só que vale lembrar que o prefeito também cogita disputar a eleição para o governo do Estado, para isso, ele teria que renunciar o cargo até dia 2 de abril.
Tais contratações, segundo o Ministério Público, Emanuel teriam sido usadas como ‘canhão político’ pelo o prefeito em 2018. Também pesa contra o prefeito a acusação de ter efetuado o pagamento do “prêmio saúde” sem qualquer critério.
No mesmo mês, em 27 de outubro do ano passado, Emanuel passou a acumular um segundo afastamento, agora na esfera cível, determinado pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.
Em 18 de novembro, o emedebista conquistou a primeira vitória ao derrubar a decisão do juiz. Na ocasião, o presidente do STJ, Humberto Martins, acolheu recurso da defesa em caráter de liminar, ou seja, a decisão ainda não é definitiva e precisa ser analisada pelo colegiado. Que é o julgamento que vem sendo aguardado.
Mais tarde, após 37 dias longe do Palácio Alencastro, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, mesmo que havia decretado o seu afastamento em 19 de outubro, substituiu a medida pela proibição de contato com os demais réus, exceto a primeira-dama Márcia Pinheiro. Com isso, Emanuel retomou o cargo.
Bloqueio de bens
Na decisão em que determinou o afastamento de Emanuel do cargo, o desembargador do TJMT também deu ordem para o sequestro de R$ 16 milhões das contas do prefeito, da primeira-dama Márcia Pinheiro, chefe de gabinete Antonio Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro.
O valor tem como objetivo ressarcir os prejuízos que teriam sido causados pelo esquema na Saúde. A ação é baseada na delação do ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correia, que confirmou ter contratado mais de 250 servidores temporária, cuja contratação, em sua maioria, teria sido realizada para atender interesses políticos do prefeito.
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