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Notícias / Judiciário

27/10/2021 às 09:25

Juiz determina afastamento de Emanuel por três meses

Alvo da Operação Capistrum, prefeito está afastado do cargo há mais de uma semana.

Denise Soares

Juiz determina afastamento de Emanuel por três meses

Emanuel Pinheiro

Foto: Leiagora

A Justiça de Mato Grosso determinou, nesta quarta-feira (27), o afastamento por mais três meses de Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo na prefeitura de Cuiabá. A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.
 
A prorrogação atende a um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para que o prefeito, afastado na Operação Capistrum, continue fora do cargo. Emanuel é investigado por improbidade administrativa na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A Prefeitura de Cuiabá ainda não se manifestou sobre a decisão.

Anteriormente, Emanuel classificou as ações da operação como “desproporcionais e midiáticas".
 
Operação Capistrum
 
Alvo da Operação Capistrum, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Civil por irregularidades na Saúde, o prefeito Emanuel Pinheiro foi afastado da função pública. A operação apura irregularidades na contratação de servidores na Saúde para fins políticos.

O chefe do Executivo Municipal foi afastado por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Ele é acusado de utilizar contratações temporárias na Secretaria de Saúde como instrumento político para “comprar” o apoio de vereadores na Câmara Municipal.

Policiais e agentes cumpriram mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens contra o prefeito, a primeira-dama, Márcia Pinheiro, e outros investigados.
 
O emedebista disse ter ficado surpreso com a operação. Sua defesa, patrocinada pelo advogado Francisco Faiad, preparava um recurso para tentar reverter o afastamento.

Também pesa contra o prefeito a acusação de ter efetuado o pagamento do “prêmio saúde” sem qualquer critério.

O chefe de gabinete do prefeito, Antônio Moreal Neto, foi preso na operação por interferir na investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Ele foi solto na sexta-feira (22) por decisão do desembargador Marcos Machado, que revogou a prisão temporária do servidor.

Neto é considerado uma pessoa de alta confiança de Emanuel e trabalha com ele desde fevereiro de 2014, quando o prefeito ainda estava como deputado na Assembleia Legislativa. 

Neto interferiu quando membros do Gaeco tentaram ouvir os servidores municipais e acessar documentos dos órgãos da prefeitura.

O chefe de gabinete determinou que os servidores públicos não prestassem informações, tampouco fornecessem documentos ao Ministério Público.

As contratações irregulares eram por indicações pessoais, por interesses políticos e os pagamentos de forma arbitrária por parte de Emanuel e a primeira-dama, segundo a investigação. 

R$ 16 milhões

O desembargador Luiz Ferreira da Silva determinou o sequestro de R$ 16 milhões das contas do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, primeira-dama Márcia Pinheiro, chefe de gabinete Antonio Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro.

O valor busca ressarcir os prejuízos que teriam sido causados pelo esquema na Saúde de contratação irregular de pessoas com a finalidade de atender ações políticas.

A ação é baseada na delação do ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correia, que confirmou ter contratado mais de 250 servidores temporária, cuja contratação, em sua maioria, teria sido realizada para atender interesses políticos do prefeito.
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