10/05/2020 às 09:20 | Atualizada: 10/05/2020 às 09:39
Pedido de vista tira de pauta proposta de empréstimo milionário em MT
Camilla Zeni
Pedido de vista do deputado estadual Valdir Barranco (PT) impediu a votação do projeto de lei que autoriza o governo de Mato Grosso a firmar novo empréstimo dolarizado. A matéria estava prevista para entrar em pauta em uma sessão extraordinária da noite desse sábado (9), que teve início pouco antes das 21h.
Barranco é membro da Comissão de Fiscalização e Orçamento da Assembleia Legislativa, onde um texto substitutivo, assinado por lideranças partidárias, foi apresentado. Para analisá-lo, o deputado pediu mais tempo e ganhou 24 horas.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM) e o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), chegaram a tentar uma articulação, para que ele devolvesse o projeto ainda naquela noite, para que fosse votado pelos deputados. Contudo, Barranco não o devolveu.
O pedido de empréstimo chegou na Assembleia nessa última semana, enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM). Com dispensa de pauta aprovada, o Executivo articulou para uma tramitação mais urgente na Assembleia, que convocou inclusive duas sessões extraordinárias para analisar o projeto.
Com o pedido de autorização para contratar movimentação financeira de 56 milhões de dólares, o equivalente a R$ 320 milhões, Mauro e os deputados foram bastante criticados nos últimos dias.
O governador por ter enviado projeto inoportuno, que não condiz com o momento de pandemia, e os parlamentares por terem convocado sessões exaustivas e em horários desconfortáveis - a exemplo da sessão desse sábado, que teve início pouco antes das 21h e terminou após as 22h.
Nas redes sociais, diversos mato-grossenses se manifestaram contrários à conduta dos parlmantares.
O susbtitutivo
Conforme o texto apresentado pelos deputados, o governo vai ficar obrigado a universalizar a internet de alta velocidade em todos os municípios de Mato Grosso, até 2023. Esse foi o ponto alterado pelos deputados, que justificaram que o acesso à internet no estado ainda é precário.
A proposta considera a explicação do governo do Estado, de que o valor do empréstimo vai ser usado para melhorias na gestão fiscal do Estado. Além disso, o objetivo é que, no prazo de três anos, o governo sejam digital, ou seja, que todos os serviços públicos estejam disponíveis via internet.
“O acesso à internet no Mato Grosso é precário, muitas vezes a simples emissão de uma nota fiscal não pode ser realizada por problemas de conexão. A modernização do fisco e da sua relação com os contribuintes necessita do aperfeiçoamento e expansão das redes. Este hiato digital existente entre as grandes cidades do Mato Grosso e as pequenas não pode perdurar para que o Profisco II realmente seja eficiente", consideraram os deputados.
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