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Exibindo de 1 à 30 notícias, de 1.001 notícias relacionadas a Defensoria e OAB oficializam pedido de afastamento de Cattani da Comissão de Direitos Humanos:

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  Barranco apresenta projeto para combater e punir manipulação de preços durante calamidades

  Eventos citados na proposta as pandemias, endemias, desastres naturais, desastres decorrentes de causa humana ou qualquer outra situação extrema que possa afetar o estado de necessidade da população

  19/05/2024 às 08:13
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  CPI da Telefonia Móvel aprova relatório final

  O documento, em forma de projeto de resolução, será encaminhado para a Mesa Diretora colocá-lo em discussão e votação

  18/05/2024 às 10:29
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  Assembleia Legislativa reúne trabalhadores e estudantes para discutir o ensino público federal

  Audiência pública foi convocada para debater com técnicos, professores e estudantes sobre as principais demandas das categorias

  17/05/2024 às 13:45
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  ALMT é ponto de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes no RS

  Entregas podem ser feitas no Teatro Zulmira Canavarros, de segunda a sexta-feira, em horário comercial

  16/05/2024 às 15:49
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  Deputados aprovam a obrigatoriedade de uniforme nas escolas estaduais

  Na justificativa, o governo de Mato Grosso argumenta que o objetivo é instituir a obrigatoriedade do uso correto do uniforme escolar em todas as 647 unidades da rede estadual de ensino

  16/05/2024 às 15:03
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  Lúdio realiza audiência sobre omissão do Estado na extinção do Parque Estadual Cristalino II

  A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Procuradoria-Geral do Estado deverão prestar esclarecimentos na sessão

  16/05/2024 às 13:50
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  WIlson requer audiência com a presidente da Rede Sarah Kubitschek de Hospitais

  O objetivo é trazer uma unidade para Cuiabá; recursos constam no PPA da União

  16/05/2024 às 13:29
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  Projeto que proíbe trilhos de ferrovias em núcleo urbano é aprovado na ALMT

  No encontro foi acatado requerimento oral para solicitar informações sobre o andamento das obras do BRT

  15/05/2024 às 13:12
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  Lúdio realiza audiência pública sobre valorização da UFMT e IFMT

  Servidores reivindicam condições de trabalho, carreiras e fortalecimento da educação superior pública

  15/05/2024 às 10:03
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  Durante homenagem na ALMT, ministro do STJ fala sobre sobre aspectos jurídicos da saúde no Brasil

  “A judicialização é imprevisível. Hoje, tem medicamento que custa sete milhões de reais”, disse o ministro Antônio Saldanha Palheiro

  13/05/2024 às 17:50
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  Programa recebe visitantes para conhecer o trabalho do Poder Legislativo

  Por Dentro do Parlamento foi criado em 1995 para aproximar a ALMT dos cidadãos mato-grossenses

  13/05/2024 às 14:45
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  Leis aprovadas na ALMT fortalecem o combate ao racismo em Mato Grosso

  Entre elas está a Lei n° 6.705/1995, que institui 13 de maio como Dia Estadual de Denúncia e Combate contra o Racismo

  13/05/2024 às 11:03
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  CST do Esporte é instalada na ALMT

  Presidida pelo deputado Beto Dois a Um (União), a Câmara Setorial Temática terá 180 dias para concluir os trabalhos. Na ocasião, três campeões do atletismo receberam moções de aplausos

  12/05/2024 às 10:39
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  Deputados aprovam Parlamento Jovem na ALMT

  O programa vai contemplar estudantes dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis

  11/05/2024 às 09:09
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  Deputada apresenta projeto que cria programa de incentivo a doações e voluntariado

  Pelo texto, fica dispensada também a apresentação de notas fiscais e demais documentos para entrada de mercadorias destinadas a doações para mitigar o estado de emergência ou calamidade pública

  08/05/2024 às 16:58
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  Projetos voltados às mulheres vítimas de agressão têm parecer favorável da CCJR

  Atendimento nas delegacias especializadas com plantão permanente de 24 horas e abrigo em hotéis da rede privada às mulheres estão entre os projetos analisados vítimas de violência doméstica e seus filhos

  08/05/2024 às 16:03
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  ALMT inaugura posto pioneiro de identificação para bebês

  No local é feita a coleta da biometria de forma digital de crianças de até cinco anos para fins de documentação

  07/05/2024 às 15:29
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  Autoridades confirmam presença em audiência para debater duplicação da BR-163

  Atualmente, o trecho da BR-163 está concedido à Via Brasil por meio de um contrato válido até 2032, podendo ser prorrogado por mais dois anos

  06/05/2024 às 16:45
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  Assembleia vai debater projeto que permite estados e DF a legislarem sobre porte de armas

  O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no mês passado

  06/05/2024 às 13:04
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  Lei de Lúdio Cabral cria Protocolo Antirracista em Mato Grosso

  A nova lei previne o crime a acolhe vítimas de racismo em locais de grande circulação de pessoas

  03/05/2024 às 16:06
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  Assembleia aprova prorrogação da CPI da Telefonia Móvel por mais 30 dias

  A CPI da Telefonia Móvel foi instalada em março do ano passado e, desde então, tem investigado as tarifas cobradas e a qualidade dos serviços executados pelas prestadoras de serviço de telefonia móvel em Mato Grosso

  02/05/2024 às 09:23
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  Projeto de Janaina visa indenizar policiais feridos em serviço que precisam se afastar das funções

  O projeto prevê ainda que os recursos para o pagamento da verba indenizatória deverão ser previstos no orçamento anual do Estado, destinados especificamente aos órgãos e instituições responsáveis pela segurança pública

  01/05/2024 às 15:09
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  Frente Parlamentar do Leite discute melhoramento genético

  Apesar da baixa produção nacional, o estado fica na décima posição do ranking

  01/05/2024 às 13:03
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  Deputado propõe seminário para ampliar uso de irrigação em Mato Grosso

  Com base no que conheceu em Nebraska, além do seminário, o deputado defendeu a implantação de uma política estadual de irrigação em Mato Grosso

  01/05/2024 às 10:55
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  Frente da Agropecuária propõe intervenção do Estado para evitar bloqueio aos produtos mato-grossenses

  As “moratória da soja” e “moratória da carne” visam combater o desmatamento, porém não distingue o legal do ilegal, bloqueando toda produção de áreas desmatadas

  30/04/2024 às 17:09
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  Posto Eleitoral na ALMT adota horário estendido de funcionamento

  Os atendimentos agora são realizados das 8h às 17h, por ordem de chegada. A data limite para a regularização encerra no dia 8 de maio

  30/04/2024 às 16:19
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  Lei determina campanha permanente de violência contra às mulheres em eventos esportivos

  A campanha deve ser exposta em estádios e arenas de todo Mato Grosso

  30/04/2024 às 09:58
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  Deputados se reúnem excepcionalmente nesta terça; sessão não tem projetos polêmicos

  Em destaque estão os PLs que obrigam a utilização de uniforme escolar nas escolas estaduais e a proibição de utilização do agrotóxico 2,4-D em todo o estado

  30/04/2024 às 08:37
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  Assembleia Legislativa debate melhorias para os pequenos e médios empresários

  Durante a reunião desta segunda-feira, a CST contou com a presença do secretário adjunto do estado, Celso Bonazesk

  29/04/2024 às 17:29
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  Cláudio critica indústria da multa e projeto que prevê penalidade de R$ 23 mil

  Em sessão da Assembleia, Ferreira saiu em defesa dos comerciantes de MT

  28/04/2024 às 14:59

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