Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Em 21 países o aborto é proibido totalmente

16/06/2024 às 10:19

Avenida Paulista volta a ser palco de protesto contra PL do Aborto

Texto que está na Câmara equipara interrupção da gravidez a homicídio

16/06/2024 às 08:47

Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal

Vice-presidente lembra que é preciso reduzir gastos e arrecadar mais

16/06/2024 às 08:25

Presidente classifica como “insanidade” punir vítima com pena maior que a do estuprador

“Eu sou contra o aborto. Como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública”, defendeu Lula

15/06/2024 às 13:01

Governo instala sala de crise para queimadas e seca no país

No primeiro momento, foco será no Pantanal e na Amazônia

15/06/2024 às 10:21

Gisela rebate Abílio e afirma que PL da Gravidez Infantil é um retrocesso: 'É uma baita covardia'

Para ela, ressalta que equiparar o aborto legal ao crime de homicídio é uma imoralidade e uma inversão dos valores

14/06/2024 às 13:33

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário

13/06/2024 às 11:45

Governo russo prepara encontro entre Lula e Putin em outubro

Reunião entre Vladimir Putin e Lula poderia ocorrer durante cúpula do Brics, na cidade russa de Kazan, em outubro

12/06/2024 às 10:22

Processo, CPI e conflito de interesse minam leilão de arroz do governo

O leilão para adquirir 300 mil toneladas de arroz foi cercado de polêmicas. Governo anulou a operação e deve publicar novo edital em breve

12/06/2024 às 09:59

Mendes avaliza PEC das Blusinhas: 'O comercio local não pode ser submetido a uma concorrência predatória do comercio chinês

O chefe do poder Executivo de Mato Grosso vai mais além e ainda afirma que o valor fixado é baixo

12/06/2024 às 09:19

Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta

10/06/2024 às 08:42

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Proposta deve ser votada na próxima semana

06/06/2024 às 11:25

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover

06/06/2024 às 10:28

Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania

Nota da instituição defende amplo debate sobre proposta

04/06/2024 às 11:35

Até quando esperar?

03/06/2024 às 10:08

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte

02/06/2024 às 15:13

Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada

Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana

02/06/2024 às 14:50

Após Congresso derrubar vetos de Lula, Medeiros avalia que presidente está derretendo

Deputado cita derrotas no Congresso e diz que petista precisa parar de culpar o Bolsonaro pelos problemas do seu governo

31/05/2024 às 11:01

Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde

Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

30/05/2024 às 10:19

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

30/05/2024 às 09:58

Brasil deixa de aplicar 35% da verba para gestão de riscos e desastres, aponta TCU

Os dados são do painel “Recursos para gestão de riscos e desastres”, mantido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Fonte: Agência Senado

30/05/2024 às 09:31

TSE mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho por compra de votos

Corte confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que condenou Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão

29/05/2024 às 17:21

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir 'saidinha' de presos

Detentos não terão direito a visitar família em feriados

29/05/2024 às 10:22

Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

Ele vai vigorar até dezembro de 2025

28/05/2024 às 16:01

Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara

Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto

28/05/2024 às 14:09

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

Matéria está na CCJ para discussão

27/05/2024 às 14:55

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico

27/05/2024 às 08:54

Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho

Mudança valeria a partir das eleições de 2026

25/05/2024 às 13:49

CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, diz Marcelo Castro

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

25/05/2024 às 10:59

Projeto de Buzetti facilita doações de empresas para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul

Proposta minimiza impacto de impostos federais sobre os donativos enviados por empresa, para estimular as doações de todo o Brasil

24/05/2024 às 08:29