Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) querem mediar uma reunião do governo do Estado com sindicalistas para evitar indicativos de greve. Uma reunião com o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, foi marcada para a próxima quarta-feira (16).
De acordo com o deputado estadual João Batista (Pros), que esteve reunido com representantes do Fórum Sindical nesta terça-feira (8), a intenção dos membros dos sindicalistas é começar a abrir um diálogo com o governo do Estado em relação à Revisão Geral Anual (RGA) que lhe é devida. O pagamento, segundo ele, pode acontecer ainda neste ano ou em 2022.
“Querem mostrar que aquilo de 2% é apenas parte daquilo que os servidores têm direito à recomposição inflacionária”, explicou João Batista após a reunião. O valor a qual o deputado se refere é a alíquota que foi paga pelo Governo de Mato Grosso no final de maio, em referência à RGA de 2018.
Na época do governo Pedro Taques, o Estado alegou que não tinha recursos em caixa para arcar com a recomposição e firmou acordo para fazer o reajuste de forma parcelada. O Estado alega que teriam restado 2% de reajuste para ser feito, enquanto os sindicalistas discordam.
Segundo João Batista, o Fórum Sindical também não abre mão da RGA dos anos de 2019 e 2020, que estão atrasados. O pagamento da RGA de 2021, ao contrário dos dois anteriores, já estaria garantido, constando inclusive na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) enviada para a Assembleia em maio.
O deputado ressaltou que o Governo tem usado de artifícios para evitar quitar a dívida com servidores, pautando-se também em leis que já estariam superadas. A exemplo, citou a Lei de Responsabilidade Fiscal, à qual, segundo o governo do Estado, Mato Grosso já teria se adequado.
Conforme o parlamentar, o gasto do Estado com pessoal estaria em torno de 44%, o que dá margem para o pagamento das demais RGAs. Da mesma forma, a Lei Complementar 173/20, que proíbe o governo de conceder reajustes aos servidores em razão dos auxílios recebidos na pandemia, também tem vigência até dezembro de 2021.
João Batista ainda avaliou que, em sua visão, a reunião com o secretário de governo é um primeiro passo para a reivindicação com o governador. “Não adianta ir lá cobrar uma agenda com o governador porque ele vai perguntar se já passou nas instâncias inferiores. Essa é a postura que o governo tem tomado nos últimos tempos. Então, o deputado Max Russi conseguiu convidar o secretário, e, lá na frente, se houver avanço, é possível que o governador possa atender o Fórum Sindical”, disse.
