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15/06/2021 às 20:21

Nomeado para chefiar Secretaria de Saúde de Cuiabá é investigado pelo MP

Ele é alvo de dois inquéritos que apuram possíveis irregularidades em contratos envolvendo a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), da qual é diretor

Eduarda Fernandes

Nomeado para chefiar Secretaria de Saúde de Cuiabá é investigado pelo MP

Foto: Gustavo Duarte / Prefeitura de Cuiabá

O administrador Célio Rodrigues da Silva, nomeado nesta terça-feira (15) para comandar à Secretaria da Saúde em Cuiabá, é investigado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ele é um dos alvos de dois inquéritos, ambos abertos em fevereiro deste ano, que apuram possíveis irregularidades em contrato envolvendo a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), da qual Célio é diretor geral.

Um dos contratos é o 037/2020/ECSP, firmado com a empresa Valoriza Cooperativa de Enfermagem do Estado de Mato Grosso, avaliado em valor superior a R$ 15,7 milhões. O contrato teve como objeto a contratação de enfermeiros e técnicos em enfermagem para o enfrentamento à pandemia, no Hospital Municipal São Benedito, e sobre ele recai suspeitas de contratação ilegal, descumprimento de decisão judicial, capital social insuficiente para a contratação, sobrepreço e ausência de transparência.

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O outro é a Contratação Emergencial nº 028/2020/ECSP, celebrada com a empresa com a Ultramed para prestação de serviços médicos na especialidade de medicina intensiva, com fornecimento de medicamentos, mão de obra, materiais médicos, hospitalares e de insumos para UTI, no valor de R$ 4 milhões.

Várias irregularidades foram elencadas na portaria de instauração: um dos sócios da empresa contratada, a Ultramed, Felipe Medeiros Costa Franco, além de exercer a função de diretor clínico, também é membro da Comissão Emergencial de Processo Administrativo da ECSP; inexistência da sede da empresa contratada; atividade econômica registrada não contempla a aquisição de medicamentos ou serviços de terapia intensiva, objeto do contrato; não comprovação da qualificação técnica; inercia da administração por descumprimento de cláusulas do contrato.

Ambos os inquéritos foram abertos pelo falecido promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio.

Célio Rodrigues da Silva substituirá Ozenira Félix, que chefiava a pasta da Saúde desde outubro de 2020. Com isso, se torna o terceiro gestor a assumir a pasta em meio à pandemia e no auge da polêmica dos medicamentos vencidos encontrados por vereadores de oposição, em vistoria ao Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (Cdmic) de Cuiabá.

Outro lado

A Secretaria Municipal de Saúde informa que o titular da pasta, Célio Rodrigues, não está impedido de exercer função pública, uma vez que não há contra ele qualquer condenação ou sentença judicial.
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