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16/06/2021 às 15:58

Governo estuda concessão de cinco áreas florestais no Amazonas

Somadas, as terras da União totalizam cerca de 2,3 milhões de hectares

Leiagora

Governo estuda concessão de cinco áreas florestais no Amazonas

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) planejam conceder cinco grandes áreas florestais na Amazônia à iniciativa privada até o fim de março de 2023. Somadas, as terras da União totalizam cerca de 2,3 milhões de hectares (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial) e serão destinadas a projetos de manejo florestal que aliem produção florestal e proteção ambiental.

Entre as áreas está a Floresta Nacional de Balata-Tufari. De acordo com a pasta, mais de 600 mil hectares, que abrangem o território das cidades de Canutama, Humaitá e Tapauá podem ser destinados ao manejo empresarial.

As outras quatro florestas nacionais (Flonas) são a de Iquiri (mais de 800 mil hectares de área de manejo, em Lábrea); Jatuarana (Apuí, mais de 300 mil hectares); Pau-Rosa (mais de 200 mil hectares, em Maués, e Nova Olinda do Norte). 

Há uma quinta área em estudo, a chamada Gleba Castanho, em Careiro. De acordo com o Mapa, aproximadamente 120 mil hectares dos 165 mil hectares totais da gleba cortada pela BR-174 podem ser destinados ao manejo florestal sustentável.

Responsável por elaborar os estudos para a estruturação do modelo de concessão florestal, o BNDES estima conseguir concluir parte do trabalho até o fim deste ano. Cumprida essa primeira fase, as primeiras consultas públicas poderão ocorrer já no início do próximo ano. 

De acordo com o cronograma anunciado hoje (16), a expectativa dos técnicos do banco é que os cinco editais sejam publicados entre março e dezembro de 2022, de forma que a última das cinco áreas possa ser licitada até março de 2023. A estimativa do Mapa é que a concessão das cinco áreas amazonenses gerem 3,9 mil empregos diretos e 7,8 mil postos de trabalho indiretos, permitindo a produção de cerca de 1,3 milhão de metros cúbicos de madeira legal e produtos florestais.

Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, embora o prazo pareça distante, é o tempo necessário para que o processo seja bem-feito. “São oito concessões robustas, que precisamos fazer com cuidado [de forma a mostrar que] o Brasil conserva [suas florestas], e temos governança”, disse a ministra durante evento que marcou o início oficial dos estudos para a concessão.

Contrato

O trabalho técnico-jurídico que o BNDES vai desenvolver é resultado de um contrato firmado em dezembro de 2020 com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão gestor de florestas públicas que desde 2019 integra a estrutura regimental do Mapa. 

O acordo prevê que compete ao banco, em conjunto com o SFB, avaliar e estruturar o modelo de editais de concessão para a prática de manejo florestal sustentável, contemplando propostas de arranjos produtivos que estimulem o desenvolvimento socioeconômico local; a avaliação do potencial de implementação de novos serviços e tecnologias que utilizem a infraestrutura a ser implantada nas florestas e a geração de receitas acessórias, que deverão contar com mecanismos de compartilhamento com a administração pública.

O Mapa aponta as concessões florestais como uma prioridade para o governo federal, que pretende levar adiante a agenda iniciada em 2011. Atualmente, estão em vigor 17 contratos que autorizam o manejo de produtos florestais madeireiros e não madeireiros em áreas do Pará e de Rondônia, totalizando uma área de 1,05 milhão de hectares.

Região Sul

Em janeiro, o Mapa e o BNDES deram início à estruturação do projeto de concessão de três Flonas da Região Sul: Três Barras e Chapecó, em Santa Catarina, e Irati, no Paraná. 

Hoje, ao participar da reunião em que o BNDES apresentou seu cronograma para as cinco áreas do Amazonas, o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, disse que a meta é alcançar a concessão de 4,8 milhões de hectares até o início de 2023.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que, uma vez aprovados, o modelo de concessão das áreas do Sul do país e do Amazonas poderão servir de modelo para agilizar futuros projetos. “O que estamos fazendo é, digamos, um projeto-piloto com 2 milhões de hectares. É uma área enorme, mas diante do potencial mercado [que o manejo florestal pode significar] para o Brasil, isso é apenas o início de uma jornada muito maior. Esse é um mercado que daqui a dez, 15 anos, pode se multiplicar por muitas vezes”, disse Montezano.

A ministra Tereza Cristina também destacou a importância de atividades que conciliam produção e conservação do meio ambiente, gerando empregos e desenvolvimento social. “O Brasil é uma potência agroambiental. Esse é um grande ativo que o Brasil tem, um patrimônio que vai ser preservado”.

 
Agência Brasil

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