A Câmara de Cuiabá voltará a ter recesso parlamentar no meio do ano. Na sessão ordinária desta quinta-feira (8), os vereadores da Capital aprovaram um projeto de lei de autoria do vereador Chico 2000 (PL) que garante o retorno das “férias” no mês de julho.
Na prática, a matéria altera o artigo 8º da Lei Orgânica da Capital, que passa a valer com a seguinte redação: “a Câmara Municipal de Cuiabá reunir-se-á anualmente, na sede do município, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.
“O recesso parlamentar é um instituo comum aos regimentos democráticos em todo o mundo. O mandato parlamentar não se resume apenas aos trabalhos regimentais. Tão importante quanto a realização de discussões plenárias, o recesso permite uma maior interação do vereador com a população e com segmentos da sociedade”, justificou o vereador no projeto de lei.
A proposta foi aprovada em primeiro votação por 20 votos. Se posicionaram contra a matéria os vereadores Diego Guimarães (Cidadabia), Dilemário Alencar (Podemos), Mario Nadaf (PV) e Michelly Alencar (DEM). Com isso, as sessões plenárias serão suspensas por duas semanas no mês de julho.
O recesso de julho havia sido extinto da lei orgânica em abril do ano passado por meio da aprovação de uma proposta de emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Mario Nadaf (PV).
Na época, o parlamentar alegou que o fim do recesso traria mais agilidade aos processos legislativos. Com esse argumento, ele ainda tentou acabar com o recesso parlamentar de janeiro, mas foi barrado pelos demais parlamentares, que se posicionaram contra a medida.
O retorno do recesso de julho gerou discussão entre os vereadores, especialmente entre Chico 2000 e Nadaf. O parlamentar do Partido Verde afirma que o recesso é privilégio e critica a proposta de seu colega de parlamento.
“O vereador já se localiza na própria base, já mora no município. A última legislatura deixou como grande legado que é a abolição desse recesso. A palavra é privilegio, é uma regalia que os vereadores gozam que o diferenciam totalmente do trabalhador comum”, disse Nadaf.
As declarações do parlamentar foram enfatizadas pelo vereador Diego Guimarães (Cidadania), que ainda lembrou que diversos vereadores que foram reeleitos no ano passado e votaram a favor do fim do recesso, estão se posicionando de forma diferente.
“Quero atentar aos vereadores, principalmente aqueles que foram reeleitos, e que votam pelo fim do recesso devido à proximidade da eleição no ano passado. Os mesmos vereadores tem oportunidade de manter. É uma extrema incoerência aprovarmos essa emenda”, colocou.
Chico por sua vez, rebateu. Para ele, Nadaf agiu de forma eleitoreira ao apresentar a proposta que pôs fim ao recesso em ano eleitoral. “Na legislatura anterior, ele poderia ter feito a emenda no primeiro do mandato, e não agiu. Ele gozou do recesso de 2018, de 2018, de 2019, e quando foi em 2020, ano eleitoral, ele apresentou essa emenda e eu me posicionei contra. Agora, o vereador está dizendo que os deputados tem uma base muita extensa e precisam visitar suas bases. Isso não e vereador. Os argumentos apresentados não condiz com a realidade e precisa ficar registrado, isso não é privilégio, isso é direito”, defendeu.
Outro vereador que defendeu o retorno do recesso parlamentar de julho foi Rodrigo Arrua e Sá. “Não entendo como privilegio. Todos os vereadores sabem que nós não temos horas para trabalhar, o vereador trabalha 24 horas. Quando você não está no gabinete, está com celular acionado o tempo todo, nos bairros trabalhando. O recesso é para ter um tempo até com sua família, pois muito se abdicam do tempo com a sua família para estar trabalhando pela população cuiabana”, finalizou.
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