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Notícias / Judiciário

15/08/2021 às 11:30

Juiz demitido por trabalhar embriagado insiste em julgamento pelo pleno do STF

Há 7 anos ele tenta reaver o cargo e, após decisão monocrática que manteve sua demissão, ele entrou com outro recurso e alega que deveria ter sido licenciado para tratamento

Débora Siqueira

Juiz demitido por trabalhar embriagado insiste em julgamento pelo pleno do STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar no período de 20 a 27 de agosto o recurso apresentado pelo ex-juiz Ariel Rocha Soares, que tenta reaver o cargo após ser demitido em 2014 por ter comparecido ao fórum embriagado diversas vezes no exercício da função, além de adotar conduta incompatível com a magistratura, demorar a julgar os processos e ter feito, inclusive, manobra conhecida como "cavalinho de pau" com seu carro nas dependências do fórum onde trabalhava, em Tabaporã (540 km de Cuiabá). 
 
A ministra Rosa Weber havia negado o seguimento da Ação Cível Originária em 23 de abril de 2021. Ele entrou com recurso contra a decisão monocrática da ministra e insiste em anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou improcedente a Revisão Disciplinar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que aplicou a pena de demissão ao ex-magistrado.

Leia também - STF mantém demissão de juiz de MT que apareceu embriagado no Fórum
 
A Advocacia Geral da União (AGU) requereu desprovimento do agravo, e pediu a manutenção da decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência.
 
O magistrado tenta há sete anos ser reintegrado nos quadros da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a condenação do Estado de Mato Grosso, por meio do Poder Judiciário, para pagamento dos subsídios mensais retroativo.
 
Em sua defesa, Ariel alega que haveria novas evidências que poderiam provar que os depoimentos contra ele no processo administrativo estavam "viciados". Ele argumenta, ainda, que provas demonstram a suspeição das testemunhas ouvidas no PAD, e alega que, sendo uma vítima do alcoolismo e da depressão, ele não deveria ter sido demitido, mas licenciado das atividades para tratamento de saúde. 

Demissão
 
Em 2013 foram feitas diversas denúncias à Ouvidoria do Ministério Público Estadual, que levou o caso à Corregedoria-Geral de Justiça do TJMT, resultando na demissão do magistrado. Entretanto, o ex-juiz argumenta que a promotora responsável pela denúncia, Roberta Cheregatti Sanches, teria mentido em seu depoimento. 

A denúncia de falso testemunho chegou a ser investigada no TJMT, que acabou arquivando o caso em 2017. Na época, ficou entendido que não havia provas da denúncia contra a promotora, que atuava na mesma comarca que o juiz demitido.
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1 comentário

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  • Paulo 15/08/2021 às 00:00

    Exoneração mesmo, o chicote que bate Chico serve para o Francisco

 
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