Quarenta garrafas de cachaça falsificada que eram comercializadas em um restaurante, em Cuiabá, foram apreendidas na manhã de segunda-feira (13), em uma ação de fiscalização da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Estadual e Vigilância Sanitária de Cuiabá.
Durante a operação, realizada no restaurante no bairro Duque de Caxias, os policiais civis e fiscais encontraram 13 garrafas de cachaça que estavam com rótulo e marca da cachaçaria fabricante do produto falsificado, além de não possuírem o selo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o número do lote e a data da fabricação.
Outras 27 garrafas da bebida alcoólica que não possuem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também foram apreendidas no estabelecimento.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a ação ocorreu após a Delegacia do Consumidor receber, na semana passada, uma denúncia de uma cachaçaria que teria sido contratada para desenvolver uma cachaça com a marca do restaurante.
Porém, após os pedidos iniciais, a empresa percebeu que o produto que ela desenvolveu estava sendo falsificado e fez a denúncia.
A bebida alcoólica apreendida será periciada.
Os responsáveis legais pelo restaurante podem responder por crime contra a propriedade de marca com pena de prisão de até 3 meses, ou multa, e por crime contra a saúde pública, se ficar comprovado que o produto é impróprio para o consumo, com pena que pode chegar a 8 anos de prisão e multa.
