O projeto de lei que revogou a cota zero nos Rios do Manso e Cuiabazinho foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15). Após muita polêmica, bate-boca e ânimos exaltados ao longo dos últimos meses por conta da proposta que proibia pesca comercial na região, enfim, a briga chegou ao fim, e assim que terminar a piracema, no dia 31 de janeiro, os pescadores voltarão à atividade.
O projeto aprovado ganhou uma emenda que prevê a proibição a menos de 3 km da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso, liberando na área apenas a pesca para subsistência, amadora ou científica.
A proposta da cota zero era do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), que não esteve presente na sessão. Apesar do projeto ter tramitado normalmente na Casa e ter sido aprovado pelos deputados, somente quando se tornou lei é que o assunto veio à tona, devido às manifestações da comunidade pesqueira.
O deputado Wilson Santos (PSDB) liderou o movimento contrário à lei e chegou a apresentar o PL 646/2021, que revoga a lei inicial, ainda em agosto. Porém, diante da polêmica, o projeto acabou ficando suspenso. Isto porque, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputado Carlos Avalone (PSDB), apresentou um projeto para suspender a vigência da lei e assim dar tempo de debater o assunto.
Porém, quatro meses depois e o projeto ainda estava parado na casa, apesar da promessa do parlamentar de ir visitar as comunidades ribeirinhas para entender a situação. Os pescadores voltaram a ir na Assembleia em protesto e Avallone foi muito criticado, principalmente por Nilma da Silva, uma das líderes do movimento e esposa de Wilson, o que acabou prejudicando a relação dos dois tucanos, que já estava boa.
O parlamentar chegou a dizer que sofreu agressões verbais por parte de Nilma, que acabou pedindo desculpa, caso tivesse se exaltado. Na semana passada, os deputados da Comissão de Meio Ambiente visitaram as comunidades e enfim o projeto destravou.
A preocupação era porque a suspensão da lei era até o fim da piracema, que terminava dia 31 de janeiro, só que a Assembleia entrará em recesso e voltará apenas em fevereiro, o que poderia prejudicar os pescadores que poderiam ficar sem trabalhar por conta da legislação da cota zero.
