O advogado Leonardo Campos, especialista em direito ambiental e desenvolvimento sustentável e duas vezes presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mato Grosso, conversa um pouco com o Leiagora sobre sua gestão enquanto esteve à frente da instituição e quais são os planos para o futuro.
Por 18 anos, o advogado prestou serviços à Ordem e se diz muito contente com as conquistas durante os mandatos. Leonardo ajudou a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, na disputa pelo cargo e acredita que os pilares defendidos em sua gestão serão mantidos pela nova eleita.
Confira a entrevista na íntegra abaixo:
Leiagora - Este foi seu último ano à frente da OAB após dois mandatos. Qual avaliação faz desse período?
Leonardo Campos - Extremamente positiva. A gente deixa o comando da ordem após seis anos com a consciência de dever cumprido. Foram seis anos de muitos trabalhos, muitos avanços, várias conquistas, tendo como a defesa das prerrogativas e a valorização dos honorários profissionais como os principais pilares da ordem, aliado com a representação da sociedade civil organizada.
Leiagora - Quais foram os maiores desafios desse período?
Leonardo Campos - Fazer com que a ordem retomasse seu papel de líder da sociedade civil organizada e que a advocacia fosse respeitada. Esses foram os principais desafios e é até uma quadra histórica do nosso mandato. Nós conseguimos isso estruturando TDP (Tribunal de Defesa das Prerrogativas) e fazendo com que a Ordem liderasse todos os debates. Nesse cenário de 2020 pra cá o maior desafio foi amparar, proteger e socorrer a advocacia nesse período difícil da pandemia.
Leiagora - Quais os principais avanços?
Leonardo Campos - Foram muitos. Nós aqui conseguimos a climatização do Fórum de Cuiabá, a lei que instituiu a contagem dos prazos em dias úteis no âmbito do governo do Estado, a suspensão dos prazos de 20 de dezembro, a Grampolândia Pantaneira, que a Ordem liderou as grandes denúncias na defesa do estado democrático de direito. Estruturamos todas as salas das OABs. Hoje a OAB está representada em quase 140 pontos de atendimento no estado inteiro.
Leiagora - A OAB esteve muito atuante em assuntos mais polêmicos, como a grampolândia pantaneira, e também se posicionou muito em outros assuntos relacionados à gestão Taques, principalmente. No último não, contudo adotou uma postura mais "quieta", algum motivo em especial para essa mudança de comportamento? Dá para esperar o que desta nova gestão?
Leonardo Campos - Não, pelo contrário. Da nossa ótica, nós fizemos todos os enfrentamentos. Por exemplo, a questão da vacinação em Mato Grosso, fura-fila, a Ordem se manifestou contrário. Agora, o que a Ordem não faz é interferência política. A Ordem não participa do jogo político, nós participamos da defesa da constituição. Então, tudo que houve de debate, que houve ofensa à constituição ou defesa da constituição, a Ordem esteve presente. Agora, definitivamente, vocês não ouvirão uma palavra da Ordem com interesse político partidário. Ela vai se manter ausente desse debate, porque ela não flerta com ele.
Leiagora - O senhor ajudou a eleger Gisela no pleito desse ano, mantendo a situação a frente da Ordem. Porém a chapa perdeu em Cuiabá e Várzea Grande, como você avalia essa derrota na Região Metropolitana?
Leonardo Campos - Com muita humildade nós vamos interpretar os resultados da urna. Nós vamos analisar onde foi que houve falha, ou que a advocacia de Cuiabá e de Várzea Grande não entenderam nosso projeto. Não apreciaram nossas conquistas, nossos avanços. Muitas vezes não avaliaram positivamente as nossas propostas. Agora é saber entender o recado das urnas e voltar as atenções também para esses colegas, obviamente não esquecendo da advocacia do interior do estado.
Nós rodamos 500 mil quilômetros até este momento. Isso que significa levar a Ordem até o interior do estado. Com todo respeito a todos os presidentes que me antecederam e aos que me apoiaram, essa foi a gestão que mais esteve presente no interior. Valorizando cada colega, valorizando onde o colega está. Encurtando e eliminando as distâncias da capital. E, por isso, eu tenho certeza que Gisela seguirá.
Leiagora - E a partir de agora, como será sua participação na Ordem?
Leonardo Campos - Agora vamos para outro nível de discussão. Nós estaremos representando Mato Grosso, junto da nossa bancada, que é excepcional, com advogados e advogadas experientes. E lá eu serei, junto com essa bancada, um porta-voz da sociedade mato-grossense. Há uma grande possibilidade de ocuparmos um cargo na diretoria nacional e aí facilitará muito a nossa abrangência, trazendo inúmeros benefícios para o Estado de Mato Grosso.
Leiagora - Qual a avaliação sobre os ataques que o Poder Judiciário sofre nesse cenário de polarização do país?
Leonardo Campos - O ataque ao Poder Judiciário é ataque ao próprio o estado democrático de direito. Nós temos uma máxima: decisão judicial não se discute, se cumpre. Se não concorda com ela, a indignação a essa decisão que você não concorda, deve ser feita pelos meios adequados. Quais sejam os recursos cabíveis, jamais fora do polo da relação institucional.
Leiagora - Estamos em um cenário de direitos humanos a humanos direitos. Como a OAB avalia essa crítica a garantia de direitos humanos a pessoas presas?
Leonardo Campos - Com certeza. Esse é um dos pilares da Ordem. A Ordem é os olhos daqueles que não podem ver, os ouvidos daqueles que não podem ouvir e a voz daqueles que não podem falar. E todo cidadão, partindo do princípio da ampla defesa e contraditório, tem direito a um advogado, direito a se defender. E a Ordem estará vigilante também na defesa dos direitos humanos.
Leiagora - Podemos esperar pelo nome de Leonardo nas urnas em 2022?
Leonardo Campos - Política partidária? Não. Eu não flerto com política partidária. Sequer sou filiado e nem pretendo, enquanto estiver na Ordem, até para ter isenção de cobrar, não ter qualquer atuação ou vinculação partidária, como conduzi a Ordem até este momento.
