Um idoso de 71 anos foi flagrado descartando lixo tóxico na região da Mata Grande, em Rondonópolis, manhã dessa quarta-feira (29). Era por volta da 10h quando a equipe de fiscalização se deparou com a situação.
Segundo consta do boletim de ocorrência, os agentes de fiscalização da prefeitura faziam uma ronda nas imediações do Ecoponto do Campo Limpo e adjacências, quando se depararam com o ato irregular do descarte.
Os agentes então realizaram a abordagem ao suspeito, que foi orientado a recolher o lixo já descarregado e o direcionaram para o local adequado que seria o Ecoponto da Mata Grande.
Todavia, devido ao tipo de material que estava sendo descartado - substâncias tóxicas ou perigosas à saúde humana ou ao meio ambiente, cujo descarte estava em desacordo com as normas de segurança - o suspeito foi orientado a fazer um cadastro e então proceder ao descarte no Aterro Sanitário, já que os Ecopontos não recebem esse tipo de material.
Depois disso, ele foi conduzido até a Delegacia de Polícia para os devidos registros e adoção das medidas de praxe referentes ao caso em si, que constitui Crime Ambiental e uma violação à Lei nº 9.605/1988 tipificada como: “abandonar substâncias tóxicas ou perigosas à saúde humana ou ao meio ambiente, ou as utiliza em desacordo com as normas de segurança”.
A Coordenação do Gabinete de Apoio à Segurança Pública GASP, pede à população que evite o descarte de lixo irregular em áreas não autorizadas. “Estamos engajados no projeto “Cidade Limpa” da Prefeitura que propõe tornar a sede do município mais humana, mais limpa, bonita e agradável para seus moradores”. E advertem: “estaremos diuturnamente nos finais de semana e feriados fiscalizando todos os bairros e regiões da cidade onde costumam acontecer as violações às normas ambientais (descarte irregular de lixo) para fazermos as respectivas identificações e responsabilizações pelas violações à legislação ambiental”.
Com informações da prefeitura
