A movimentações em decorrência do pleito deste ano já começaram nos bastidores. As agremiações e lideranças políticas já estão se articulando, visando a eleição que ocorre em outubro deste ano. O calendário oficial da Justiça Eleitoral, contudo, se inicia apenas março, com a abertura da janela partidária.
De 3 de março a 1º de abril, os deputados estaduais e federais poderão trocar de partidos sem correr o risco de perder o mandato. Diversos parlamentares aguardam esse período para se estruturar para a campanha.
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a maior debandada deve ocorrer no Partido Social Liberal (PSL). Os parlamentares da agremiação ficaram descontentes com a fusão com o DEM e devem migrar para o PL, partido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em abril, seis meses antes da eleição, todos os agentes públicos que pretendem disputar o pleito deste ano também deverão se desincompatibilizar do cargo. A regra é válida para secretários, servidores públicos, entre outros.
No Palácio Paiaguás, três integrantes do primeiro escalão estadual já confirmaram que deixarão os cargos para disputar a eleição, Trata-se do secretário de Saúde Gilberto Figueiredo (DEM), do secretário de Agricultura Familiar Silvano do Amaral (MDB), e do secretário de Cultura, Esporte e Lazer Alberto Machado (DEM).
Dia 2 de abril também é a data-limite para que o presidente da República, governadores e prefeitos que desejam concorrer a outros cargos em 2022 renunciem aos respectivos mandatos.
Já no dia 5 do mesmo mês, finda o prazo para formação de coligações. Desta forma, as normas para a formação de coligações devem ser publicadas pelo órgão de direção nacional do partido político ou federação no Diário Oficial da União (DOU) até esta data, 180 dias antes das eleições.
Os eleitores precisam realizar as operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral até 4 de maio. Até esta data, as pessoas com mais de 18 anos que ainda não possuem o título eleitoral também devem solicitar a emissão do documento por meio do sistema TítuloNet.
Confira as demais datas do calendário eleitoral de 2022
1º de junho – Fundo Eleitoral
Dia 1º de junho é o prazo final para que as legendas comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia que será disponibilizada deve ser anunciada pelo Tribunal até 16 de junho.
Entre 5 de julho e 3 de agosto – Composição da mesa receptora de votos
Entre estes dias, os juízes eleitorais vão divulgar os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas, além das pessoas escolhidas para dar apoio logístico nos locais de votação.
20 de julho a 5 de agosto – Convenções partidárias e registros de candidatura
É permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos à presidência da República, governos e para os cargos de deputado federal, estadual e distrital. As siglas terão até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura aos nomeados. Os pedidos devem ser analisados pelo TSE até 12 de setembro.
12 de agosto – Propaganda eleitoral
Até 12 de agosto, o TSE vai publicar a tabela com a representatividade do Congresso Nacional sobre as novas totalizações das últimas eleições, para divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita.
As propagandas de qualquer tipo passam a ser permitidas a partir de 16 de agosto.
2 de outubro – Eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para ocorrer no primeiro domingo de outubro e um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação vai acontecer entre as 8h e 17h.
Entre 9 e 12 de setembro – Prestação de contas
Partidos e candidatos têm de 9 a 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha. A documentação será divulgada pelo TSE em 15 de setembro.
A prestação de contas referentes ao primeiro turno das eleições deve ser feita até 1º de novembro, já a dos que participarem do segundo turno, até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.
19 de dezembro – Diplomação e posse
Os candidatos eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. A posse para os cargos de presidente, vice e governador ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.
