A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) emitiu nota de repúdio em face de notas e manifestações publicadas contra magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Acontece que após o Poder Judiciário anunciar o fechamento das portas por conta do aumento de casos de covid-19, a seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) vem encampando luta no sentido contrário, alegando que tal medida é muito drástica. Neste contexto, advogados e magistrados têm protagonizado atritos e trocas de notas de repúdios, principalmente nas redes sociais.
“O regime temporário de teletrabalho é medida essencial para a prevenção à disseminação do novo coronavírus, levando-se em consideração o aumento recorde no número de novas infecções e da taxa de ocupação dos leitos de UTI disponíveis em Mato Grosso, nas últimas semanas. Esse regime também foi adotado pelo Supremo Tribunal Federal, dentre outros Tribunais. E, como medida sanitária de cunho coletivo, para a manutenção das atividades judiciais, deveria ser recebida com o espírito cooperativo e colaborativo dos demais atores atuantes na administração da Justiça, diante dos inúmeros desafios provocados pela pandemia, que continuam assombrando a sociedade mato-grossense”, diz a nota.
Nesta linha, a Amam destaca que a continuidade dos serviços judiciais somente é possível em razão dos esforços dos magistrados, servidores, partes, advogados e demais agentes para a implementação de novos sistemas eletrônicos de acesso e digitalização do acervo dos processos físicos, que passam a tramitar em ambiente virtual, que garante maior celeridade, economia e eficácia para todos.
“O Poder Judiciário não está e nunca esteve paralisado”, afirma a associação.
A nota segue reiterando que o atendimento aos advogados e partes tem sido assegurado por meio da disponibilização de novas ferramentas de acesso remoto (WhatsApp, sistemas de videoconferência e etc.).
A Amam pontua, ainda, que recusas no atendimento aos advogados e partes, bem como eventuais deficiências nos meios de comunicação com as Comarcas, ou quaisquer outros problemas encontrados no dia a dia forense, podem e devem ser informadas à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, para que as providências necessárias sejam tomadas, “sem que haja infundada generalização de acusações contra todos os integrantes do Poder Judiciário”.
“A Associação Mato-grossense de Magistrados não coaduna com afirmações levianas proferidas, sem apoio em qualquer indicação concreta, e esclarece que adotará as medidas pertinentes para repelir as ofensas e restabelecer a verdade”.
Confira a nota na íntegra abaixo:
A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) repudia veementemente as recentes notas e manifestações publicadas contra os magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
O regime temporário de teletrabalho é medida essencial para a prevenção à disseminação do novo coronavírus, levando-se em consideração o aumento recorde no número de novas infecções e da taxa de ocupação dos leitos de UTI disponíveis em Mato Grosso, nas últimas semanas. Esse regime também foi adotado pelo Supremo Tribunal Federal, dentre outros Tribunais.
E, como medida sanitária de cunho coletivo, para a manutenção das atividades judiciais, deveria ser recebida com o espírito cooperativo e colaborativo dos demais atores atuantes na administração da Justiça, diante dos inúmeros desafios provocados pela pandemia, que continuam assombrando a sociedade mato-grossense.
A continuidade dos serviços judiciais somente é possível em razão dos esforços dos magistrados, servidores, partes, advogados e demais agentes para a implementação de novos sistemas eletrônicos de acesso e digitalização do acervo dos processos físicos, que passam a tramitar em ambiente virtual, que garante maior celeridade, economia e eficácia para todos.
O Poder Judiciário não está e nunca esteve paralisado.
Nesse novo cenário desafiador, o atendimento aos advogados e partes tem sido assegurado por meio da disponibilização de novas ferramentas de acesso remoto (WhatsApp, sistemas de videoconferência e etc.), que representam agilidade e economia, dispensando o deslocamento das partes até os fóruns e garantindo que as demandas sejam resolvidas pelo telefone ou por e-mail, por exemplo.
O Poder Judiciário de Mato Grosso não apenas tem priorizado a idealização de melhorias nessas ferramentas eletrônicas, como também no aumento quantitativo e qualitativo do número de magistrados e servidores em primeira instância, para garantir a prestação jurisdicional efetiva.
A eficiência e qualidade na prestação das atividades judiciais sempre estiveram presentes nas metas do Poder Judiciário de Mato Grosso, que tem recebido reconhecimento nacional pelos avanços, não apenas pelos números, mas também pela eficiência, que representam um ganho na qualidade da solução das demandas judiciais. Prova disso foi a recente conquista, em avaliação comparativa com outros Tribunais do país, do Prêmio CNJ de Qualidade Selo Ouro, com a maior pontuação alcançada na história estadual.
Entretanto, reconhecendo que a justiça tem natureza cooperativa, as recusas no atendimento aos advogados e partes, eventuais deficiências nos meios de comunicação com as Comarcas, ou quaisquer outros problemas encontrados no dia a dia forense, podem e devem ser informadas à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, para que as providências necessárias sejam tomadas, sem que haja infundada generalização de acusações contra todos os integrantes do Poder Judiciário.
A Associação Mato-grossense de Magistrados não coaduna com afirmações levianas proferidas, sem apoio em qualquer indicação concreta, e esclarece que adotará as medidas pertinentes para repelir as ofensas e restabelecer a verdade.
