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Notícias / Política

10/03/2022 às 07:38

Paccola quer derrubar obrigatoriedade de máscaras e passaporte da vacina

A propositura ainda dispõe sobre a faculdade de apresentação do passaporte sanitário, ou seja, comprovante de vacinação

Kamila Arruda

Paccola quer derrubar obrigatoriedade de máscaras e passaporte da vacina

Foto: Câmara de Cuiabá

A discussão sobre a dispensa de máscaras como forma de prevenção à covid-19 chegou à Câmara de Cuiabá. A fim de derrubar a obrigatoriedade do uso deste equipamento de proteção individual, o vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Cidadania) apresentou um projeto de lei que torna a medida facultativa.

A propositura ainda dispõe sobre a faculdade de apresentação do passaporte sanitário, ou seja, comprovante de vacinação. “O uso de máscara facial e exigência de passaporte sanitário passam a ser facultativo aos cidadãos o município de Cuiabá, em local aberto ou fechado”, determina o artigo 1º da referida propositura, frisando no dispositivo seguinte que a medida é válida tanto para órgãos públicos quanto para privados.

Conforme o parlamentar, a propositura leva em consideração a decisão do governador Mauro Mendes (UB), que no início nessa semana derrubou o artigo 1º do Decreto 1.134/2021, o qual tornou obrigatório o uso de máscara.

Além disso, ele cita que o município está em queda no que tange aos índices da covid-19. O pedido de Paccola é para que o projeto tramite em regime de urgência na Câmara Municipal e a matéria poderá ser votada já na sessão desta quinta-feira (10).

Vale ressaltar que, nessa terça-feira (08), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) manteve a obrigatoriedade de máscara, mas avisou que a medida deverá se tornar facultativa dentro de pouco tempo.
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