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Notícias / Judiciário

05/04/2022 às 15:27

​Defesa de Bezerra recorre ao TSE de condenação no TRE

Deputado federal foi cassado por caixa 2 na campanha de 2018

Jardel P. Arruda

​Defesa de Bezerra recorre ao TSE de condenação no TRE

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

A defesa do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) anunciou que vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a cassação do mandato, determinada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em julgamento realizado na manhã desta terça-feira (5).

Em nota publicada na rede social do dirigente partidário Clovis Cardoso, ele afirma que Carlos Bezerra continuará no cargo e em campanha em busca da reeleição ao cargo de deputado federal, deixando apenas para a representação jurídica a burocracia processual.

Leia também - Por R$ 336 mil de caixa 2, TRE cassa mandato de Carlos Bezerra

O parlamentar foi cassado por captação e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2018, prática comumente chamada de "caixa 2", no valor de R$ 336.925,00.

De acordo com o voto do juiz eleitoral Gilberto Lopes Bussiki, que foi seguido por todos os membros da Corte, durante toda campanha do parlamentar, foram omitidas despesas com pessoal, com combustíveis, com veículos e com materiais gráficos.

“Firmo minha convicção de que os desvios constatados não são meros deslizes de contabilidade, visto que foram concretizados de forma usual no contexto de toda a campanha, com aporte de recursos oriundos do MDB e não declarados, receitas que beneficiaram ativamente o candidato na corrida pela vaga de Deputado Federal”, consta de trecho do voto do relator.

Os valores considerados ilegais listados pelo TRE são: abastecimentos irregulares pagos com recursos na ordem de R$ 66.773,03; omissão de 39 militantes na ordem de R$ 37.000,00; omissão de 55 veículos na ordem de R$ 82.500,00; omissão de pessoas envolvidas em abastecimentos na ordem de R$ 2.000,00; omissão de despesas com materiais gráficos na ordem de R$ 92.253,43; despesas gerais omitidas na ordem de R$ 56.398,54.

Confira nota da defesa de Carlos Bezerra na íntegra:

Nesta data foi julgada uma Representação Eleitoral movida pelo MPE contra o Deputado Carlos Bezerra, culminando com a cassação de seu mandato, sob a alegação de que o MDB teria investido recursos na sua campanha em 2018.

A defesa confia plenamente na inocência do Deputado Carlos Bezerra, que sempre pontuou sua atuação pela defesa e pelo respeito ao Partido, não sendo diferente em 2018.

Assim, iremos buscar o TSE através de Recurso Eleitoral, onde certamente a decisão será reformada para que a Justiça prevaleça e Bezerra seja absolvido dessa absurda decisão.

Ressaltamos que Carlos Bezerra se manterá no cargo e em plena campanha pela sua reeleição durante esse período, cabendo a sua representação jurídica o papel de atuar na burocracia processual.
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