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Notícias / Política

04/06/2022 às 08:49

Cuiabá e mais 33 municípios estão com 13 mil cirurgias eletivas “atrasadas”

As prefeituras podem ter R$ 8,4 milhões retidos pela SES nos próximos repasses

Jardel P. Arruda

Cuiabá e mais 33 municípios estão com 13 mil cirurgias eletivas “atrasadas”

Foto: Davi Vale

A Prefeitura de Cuiabá e outras 33 prefeituras de Mato Grosso podem ter R$ 8,4 milhões retidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) nos próximos repasses via Fundo Municipal de Saúde por não terem iniciado a execução das 26.701 cirurgias eletivas pactuadas no “Programa Mais MT Cirurgias”. 

Essas prefeituras receberam 30% dos valores dos procedimentos cirúrgicos, das quais já deveriam ter cumprido pelo menos 13.350, conforme cronograma, mas até agora não apresentaram a efetivação de nenhum procedimento. No dia 27 de maio esses municípios foram notificados pela terceira vez para apresentar a prestação de contas. As duas primeiras intimações extrajudicial foram feitas em 25 de janeiro e 11 de abril.

Somente com a Prefeitura de Cuiabá foram credenciados 11.504 procedimentos cirúrgicos e adiantado o repasse de R$ 5,352 milhões em novembro de 2021. Ao Leiagora, a administração da Capital disse que teve dificuldades para adquirir insumos hospitalares e inicia as cirurgias na próxima semana.

A retenção dos recursos equivalentes aos valores antecipados para as cirurgias nos próximos repasses está estabelecido no tópico 11, no subtópico 8, da Nota Técnica 003/2021 da SES.

“Os valores antecipados ou o valor total da proposta aprovada que não foram comprovadamente executados serão descontados de outros recursos repassados pela SES via Fundo Municipal de Saúde”, explica a assessoria da Secretaria de Estado de Saúde.

Ainda segundo informações da SES, desses 34 municípios, alguns enviaram novas propostas para realização de procedimentos eletivos. No entanto, as propostas ainda não foram aprovadas em razão de esses municípios ainda não terem iniciado a execução dos atendimentos da primeira proposta apresentada e já validada.

Confira lista dos municípios que não iniciaram a execução das cirurgias:

Tratam-se das administrações municipais de Cuiabá, Água Boa, Campo Verde, Nova Xavantina, Santo Antônio do Leste, Juscimeira, Juara, Diamantino, Matupá, novo Horizonte do Norte, Brasnorte, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Campo Novo dos Parecis, Terra Nova do Norte, Rondonópolis, São Pedro da Cipa, Jaciara, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Novo Mundo, Tabaporã, Rosário Oeste, Tangará da Serra, Arenápolis, Nova Marilândia, Juruena, Santa Terezinha, Paranatinga, Juína, Araguainha, Paranaíta e Alta Floresta.

Confira nota da Prefeitura de Cuiabá:

A Secretaria Municipal de Saúde - SMS informa:

Devido à grande dificuldade em adquirir insumos hospitalares (OPMes, medicamentos, anestésicos e outros) para realização das cirurgias, decorrente da pandemia e falta de insumos no mercado interno, a SMS de Cuiabá optou por realizar um credenciamento de serviços médicos para realização das cirurgias, cujo prazo encerra-se na data hoje (03 de junho). 

A Unidade Hospitalar já está realizando os exames pré operatórios com os pacientes e na próxima semana, com a assinatura dos contratos com as empresas credenciadas, estará iniciando as cirurgias eletivas. O credenciamento pode ser acessado por qualquer cidadão no portal de licitação da Prefeitura Municipal de Cuiabá, no endereço eletrônico:  

http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/includes/licitacao.jsp?data=2022-6-3
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1 comentário

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  • Jucineide Peres 05/06/2022 às 00:00

    Enquanto isso a população ficam sofrendo. Que tristeza esta nosso Brasil ????

 
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