Mães e pais de crianças atípicas e de pessoas com deficiências (PCDs) de Cuiabá e Várzea Grande unem-se ao movimento nacional de protesto contra o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que será julgado nesta quarta-feira (8) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Pessoas neurodivergentes, PCDs e seus familiares irão se manifestar em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), às 13h desta quarta, contra a mudança.
No julgamento, o STJ decidirá se a ANS manterá o rol exemplificativo, no qual os planos de saúde podem ser obrigados a realizar exames e procedimentos que não estão em sua lista de cobertura, ou se haverá mudança para o rol taxativo. Caso este último seja aprovado, os planos de saúde cobrirão somente os tratamentos e procedimentos especificados na lista da ANS, e as empresas terão segurança jurídica para rejeitar outros métodos de tratamento e medicamentos mesmo com prescrição médica ou comprovação científica de sua eficácia.
Isso gera temor aos responsáveis por crianças atípicas, portadores de doenças raras e outras condições específicas, pois muitas dessas famílias necessitam de tratamentos alternativos e que podem ser de alto custo.
Ao Leiagora, Diony - mãe de Adrian, um menino autista de 3 anos - conta que o filho realiza terapia de Análise do Comportamento Aplicada (da sigla em inglês, ABA) há dois anos, sendo um tratamento não incluso no rol da ANS.
“Ele não falava, não olhava nos olhos, não brincava. Hoje já aprendeu até a ler, fazer contas, falar inglês, tudo com esse tratamento que já tem comprovação científica mas que ainda não está no rol da ANS, porém conseguimos via liminar judicial, pois o plano Unimed não cobre”, explicou Diony, que está indo a Brasília participar do protesto em frente ao STJ.
Conforme Diony, que integra a Associação de Amigos dos Autistas, Neurodiversos e Pessoas com Doenças Raras de Mato Grosso (Amand-MT), também estão na mobilização a Associação Amigos do Autista do Estado de Mato Grosso (AMA-MT), Roda Espectro, Roda Espectro e Nobre Autista.
O julgamento teve início em setembro de 2021, e até o momento o ministro relator Luis Felipe Salomão votou pela taxatividade do rol, e a ministra Nancy Andrighi votou pelo rol exemplificativo. Ainda restam os votos de sete ministros do STJ.
Sobre o tema, a deputada Janaina Riva (MDB) também se manifestou contra a mudança de atuação do rol em suas redes socias, veja o post abaixo:
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