O governador Mauro Mendes diz que as propostas de redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode levar os governos locais ao desequilíbrio fiscal sem a garantia de que o preço na bomba vai cair para os consumidores. Mauro alertou ainda sobre o impacto na produção do etanol, tirando o incentivo na produção dos biocombustíveis e aumento mais a dependência pela gasolina.
“Todos nós queremos reduzir a inflação do país. Nós temos absoluta convicção de que o caminho que se pretende seguir não vai alcançar os resultados esperados. Nós vamos tirar dinheiro da saúde, dos municípios, educação e a Petrobras vai continuar aumentando os impostos. A política proposta vai destruir a produção de etanol e o biocombustível no pais”, comentou o governador.
Ele disse ainda que o país já deveria utilizar 15% de biodiesel no óleo diesel, o que não foi feito. O governador sustenta que ao igualar o ICMS da gasolina com do etanol, potencializa o aumento do consumo da gasolina no país.
“Isso pode fazer que dos 20% que nós já importamos, aumentar no segundo semestre na crise de gasolina no Brasil. Essa redução dos impostos vai favorecer a alta do consumo e aumento nos preços. Isso vai piorar ainda mais a situação da inflação do nosso país. Então nós estamos pedindo ao Senado, a Câmara dos Deputados que tenha lucidez, sensatez que nesse momento eleitoral, nós não podemos tomar decisões precipitadas e num futuro muito próximo o país e muitos atores políticos pagarem um preço caro”, alertou.
Compensações
Além de Mauro Mendes, os demais governadores querem negociar com o relator senador Fernando Bezerra (MDB-PE) uma forma de incluir no parecer uma compensação imediata pela redução do ICMS. O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, calcula que o impacto do PLP 18 nos cofres estaduais e municipais seria de R$ 100 bilhões. Uma das sugestões à mesa, segundo ele, é usar parte do dinheiro dos dividendos da Petrobras para uma conta de equalização.
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