O deputado federal José Medeiros (PL), vice-líder do governo na Câmara Federal, criticou o governador Mauro Mendes (União) e os demais chefes do Poder Executivo estadual que estão contrários à redução do ICMS para buscar a redução do preço dos combustíveis. Na terça-feira (07) e quarta-feira (08), grupos de governadores estiveram no Senado para tentar reverter a tendência a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que prevê os cortes nos índices do ICMS.
“Os governadores falam que estão com ICMS congelado e quando surge a oportunidade de realmente fazer esse alívio no bolso do consumidor, eles pulam fora, entram no STF (Supremo Tribunal Federal e tudo mais. Aí mostram a verdadeira face. Foi até bom o presidente ter colocado isso porque sacudiu a moita e mostrou que de coelho não tinha nada ali. Era só os demoninhos mesmo”, disse em entrevista ao programa Agora na Conti, na Rádio Conti 103,7 FM.
Conforme Medeiros, durante a pandemia, o Governo Federal fez sistema de estimativa do ICMS e pagou aos Estados como se eles tivessem tido perdas, embora alguns não tivesse e receberam do mesmo jeito e os governadores não reclamaram disso.
“Agora o presidente está propondo que eles tirem esse ICMS porque o país não está aguentando esses preços em dólar. O presidente propôs repor, mas eles não querem. Eles não querem dar alívio no bolso das pessoas. Não é nem tanto por questão de perdas, eles sabem que tirando o ICMS do combustível, a inflação cai, o preço dos combustíveis cai e isso vai beneficiar o presidente eleitoralmente. Enquanto o presidente está pensando nas pessoas essa galera está com o olho lá na urna em outubro”, comentou.
Farinha pouca, meu pirão primeiro
Na opinião do deputado federal José Medeiros, os governos estaduais só pensam em arrecadar e citou exemplo de Mato Grosso que está com os cofres cheios.
“Aumentou o imposto em quase 50% no início do governo. Aumentou FETHAB e Mato Grosso tem um imposto a mais sobre o combustível, que é o FETAR. Isso aí não tem acordo. O presidente fez a proposta de quem tirar o ICMS, ele repõe através do Governo Federal. As pessoas estão precisando agora, mas eles não querem, não queriam e nunca quiseram”.
Contraponto
O governador Mauro Mendes afirmou ser importante a discussão que ocorre no Congresso Nacional para reduzir o ICMS dos combustíveis, mas defendeu que haja garantias da Petrobras para que o preço na bomba abaixe para o consumidor.
"Em Mato Grosso, já implantamos uma grande redução de ICMS. Na energia, era 27%, baixamos para 17%. Nas telecomunicações, era 30%, baixamos para 17%. No diesel baixamos de 17% para 16%, na gasolina de 25% para 23% e o etanol está em 12,5%, a menor alíquota do país", relatou.
De acordo com Mauro, a iniciativa do Governo Federal é muito boa, pois todos os brasileiros sonham com uma carga tributária menor.
Porém, para o governador, se não houver alterações na proposta, há grande risco de não resolver o problema da alta dos preços e ainda causar problemas aos estados e municípios, que terão mais de R$ 100 bilhões a menos para investir em áreas como Saúde e Educação.
