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Notícias / Política

02/07/2022 às 14:05

Avallone garante que Lei do Pantanal vai à votação apesar de tentativas para frear projeto

O parlamentar alega que já tem uma emenda pronta para retirar qualquer menção à mineração, mas está esperando Lúdio ou Barranco apresentar

Da Redação - Alline Marques / Reportagem local - Paulo Henrique Fanaia

Avallone garante que Lei do Pantanal vai à votação apesar de tentativas para frear projeto

Foto: Fablicio Rodrigues / ALMT

Mesmo com toda a polêmica envolvendo o debate sobre as mudanças na Lei do Pantanal, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avallone (PSDB), já adiantou que a matéria vai à votação, apesar da tentativa de alguns colegas em frear o projeto e garantiu que ele mesmo já tem uma emenda pronta para retirar qualquer menção sobre mineração. 

“São dois anos de estudo, ninguém fez nada de atropelamento. Primeiro colocaram a questão da mineração, eu falei faz a emenda da mineração, não fizeram, eu fiz. Estou esperando por questão de justiça ao deputado Lúdio e Barranco, mas se não apresentarem eu vou apresentar”, adiantou. 

Ele explicou ainda que o que foi apontado como “esquecimento”, como as normas de supressão de vegetação que a Embrapa cita na nota técnica, trata-se apenas de uma questão técnica, já que seria publicado em decreto, mas mesmo assim aceitou inserir na lei. “Estamos dispostos a fazer o que for necessário porque só queremos tratar da pecuária extensiva e do ecoturismo, só isso. Não acredito que alguém seja contra trazer o pantaneiro ao Pantanal”, defendeu. 

Para Avallone, alguns deputados tentam frear o projeto, pois a cada momento questionam um novo ponto da lei. Além disso, ele indaga por que não levantaram este debate antes. Isto porque, a Lei do Pantanal é de 2008 e este estudo da Embrapa vem sendo realizado há dois anos, portanto, poderiam ter acompanhado e feito os apontamentos antes.

Sobre o fato de algumas comunidades, como quilombolas e indígenas, terem sido deixados de lado, Avallone demonstra certa irritação: “Essas pessoas não foram ouvidas porque não estamos mexendo com elas, nem pra bom e nem pra ruim. Não tenho problema nenhum e não tem nada por trás”, defendeu.

Nesta semana, uma audiência pública foi realizada a pedido de Lúdio para debater o assunto. E além do petista, o deputado Wilson Santos (PSD) também deve atuar para prolongar o debate sobre a Lei do Pantanal. Não acolhimento de notas técnicas, trechos de redação passíveis de múltiplas interpretações, possibilidade de permitir a entrada de atividades poluidoras no Pantanal, excluir as comunidades indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e ribeirinhos pantaneiros das discussões foram alguns dos problemas elencados durante o debate.

Apesar disso, o parlamentar tucano é enfático: “Vai à votação. Isto é o que eu garanto”.
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