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17/08/2022 às 09:00

Fagundes tem até 12 de setembro para definir composição de chapa

A medida está prevista na Lei nº 9.504 de 1997, e ainda na resolução nº 23.609 de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Kamila Arruda

Fagundes tem até 12 de setembro para definir composição de chapa

Foto: Assessoria

A discussão sobre a segunda suplência do senador Wellington Fagundes (PL) para o pleito deste ano deve se estender até o próximo mês. Isso, porque a coligação tem até o dia 12 de setembro para substituir qualquer componente da chapa.

A medida está prevista na Lei nº 9.504 de 1997, e ainda na resolução nº 23.609 de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é válida tanto para as chapas majoritárias, Governo e Senado, quanto para as proporcionais, deputado estadual e deputado federal.

Conforme as normas, a “substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto em caso de falecimento” poderá se dar até o dia 12 de setembro.

Vale ressaltar, contudo, que a substituição pode ser feita apenas em caso de indeferimento, cancelamento ou cassação de registro de candidatura. Também poderá ser substituído o candidato que renunciar ou falecer, após o dia 15 de agosto, quando encerrou o prazo para o registro de candidaturas.

Tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, a substituição somente deve ser efetivada se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser realizada após esse prazo.

Fagundes registrou como segundo suplente de sua chapa o produtor rural Joaquim Diógenes do Partido Socialista (PSB). Ele foi indicado após um acordo fechado pelo governador Mauro Mendes (União) com o deputado estadual Max Russi, presidente do PSB em Mato Grosso.

O socialista, contudo, não deve se manter no posto. Nos bastidores, inclusive, é avaliada a possibilidade de retirar o PSB da chapa, uma vez que a composição com o partido não tem agradado, especialmente, aos correligionários do Partido Liberal (PL).

Ocorre que a agremiação defende a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Já o PSB integra o arco de alianças nacional que defende o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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