O vereador por Cuiabá, tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos), aguarda um posicionamento da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar quanto ao rito de seu processo de cassação, para formular uma estratégia de defesa.
O parlamentar afirma que fez uma consulta junto à presidência do Legislativo para saber como será transcorrido o prazo de cinco sessões, ofertados para ele apresentar defesa, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara de Cuiabá.
A dúvida é se a defesa deve ser apresentada antes ou depois da convocação de testemunhas. “Estou aguardando um posicionamento da Casa para entender exatamente como o rito vai acontecer. Se eu vou ter oportunidade de defesa prévia, a oitiva das testemunhas arroladas e em seguida a defesa final. Ou se eu vou arrolar as testemunhas, elas serão ouvidas e depois a apresentação de uma única defesa. Então, aguardo esse posicionamento da Casa para que eu possa proceder”, explicou.
Paccola foi notificado sobre o processo de cassação no último dia 9. O processo contra Paccola na Câmara foi aberto após a vereadora Edna Sampaio (PT) pedir a cassação do colega de Parlamento por assassinar o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, 41 anos, durante uma confusão em frente a uma distribuidora de bebidas, na região Central de Cuiabá, em 1º de julho deste ano.
Paccola foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por homicídio qualificado por motivo torpe e já se tornou réu na Justiça. O MP ainda pontuou que o vereador teria agido com a intenção de se promover. O laudo da perícia apontou que os três tiros que tiraram a vida de Alexandre acertaram as costas do agente.
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