A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá tem cinco sessões, a contar desta terça-feira (13), para dar andamento ao processo de cassação do vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos). O prazo começa a correr diante da entrega da defesa do parlamentar.
Dentro deste período, os membros da Comissão, especialmente o relator do processo, vereador Kássio Coelho (Patriota), devem definir qual será o andamento. Eles podem requisitar oitivas ou partir para a produção do relatório final.
Após a conclusão do relatório, ele deverá ser remetido para análise da Procuradoria da Casa de Leis. O relator garante que também irá solicitar um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
“Vamos fazer um trabalho bem técnico, com o respaldo da Procuradoria e também da CCJ, para que não paire dúvidas quanto à questão regimental e processual”, garantiu o vereador.
No total, a Comissão de Ética tem 90 dias para concluir o processo. O prazo conta desde a instauração até a votação do relatório final em plenário.
O trabalho pode culminar na cassação de Paccola, na suspensão de seu mandato, ou em sua absolvição.
