Os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá se reuniram na tarde desta terça-feira (13) e decidiram dar seguimento à produção do relatório final referente ao processo de cassação, que tramita na Casa de Leis, contra o vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos).
O relator, vereador Kássio Coelho (Patriota), afirma que o grupo descartou a possibilidade de convocar testemunhas para serem ouvidas no âmbito do processo. O parlamentar garante que, com o material que já possui em mãos, produzirá um relatório técnico e imparcial.
Segundo ele, o relatório será produzido em conjunto com os demais membros da Comissão, vereadores Lilo Pinheiro (PDT) e Adevair Cabral (PDT).
Ele tem cinco sessões para finalizar o relatório e repassar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCR) emitir parecer.
No total, a Comissão de Ética tem 90 dias para concluir o processo. O prazo conta desde a instauração até a votação do relatório final em plenário.
No entanto, o processo só será remetido ao crivo do plenário se a Comissão de Ética opinar pela cassação de Paccola. Em caso de suspensão ou absolvição, a decisão dos membros do grupo será cumprida de imediato, sem que haja votação em plenário.
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