A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o projeto de lei que dispõe sobre a questão da instalação de infraestrutura de telecomunicações e equipamentos para sinal 5G na capital. A medida foi necessária para atualizar as leis que regulamentam o assunto estão desatualizadas e incompatíveis com a realidade das novas estações de transmissão.
“Com a chegada da internet móvel de quinta geração, a chamada “5G”, faz-se necessária a atualização das normas que regem a implantação das infraestruturas de suporte para telecomunicação, tendo em vista que tal tecnologia exige uma maior quantidade de antenas para seu efetivo funcionamento”, consta em trecho do projeto encaminhado pelo Executivo.
Uma das tecnologias mais avançadas começou a chegar em Cuiabá na segunda-feira (19). A ativação do sinal 5G puro foi liberada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Chamado de standalone ou SA, o 5G deverá ser instalado gradativamente e não deve funcionar em toda a cidade.
A nova espécie de conexão possui inúmeros benefícios em vantagem da tecnologia atualmente utilizada - 4G, sendo mais rápida, mais eficiente e consegue englobar milhares de dispositivos simultaneamente, haja vista que o material das estações é menor e mais leve, podendo ser apensados a estruturas já existentes, sem prejudicar o meio ambiente visual e urbanístico. O sinal é 10 vezes maior ao que atualmente é utilizado, e isso resulta, na prática, em velocidades de conexão até 100 (cem) vezes maiores do que a 4G.
"Nessa seara, o interesse público para aprovação do presente Projeto Lei reside no status de essencialidade atribuído à telecomunicação, que atualmente é ferramenta indispensável para a realização de diversas atividades econômicas e sociais. Nesse âmbito, uma conectividade maior e melhor tende também a aumentar o acesso à informação, reduzir as barreiras impostas pela distância e viabiliza a chegada de novas espécies de serviços, atividades educacionais e evolução na logística e velocidade de serviços já utilizados, sendo assim de suma importância a aprovação do presente projeto para atingirmos esse novo patamar de desenvolvimento tecnológico", argumentou o Executivo.
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