A quatro dias da eleição, o vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos), que encara o pleito para deputado estadual este ano, pode perder o seu mandato na Câmara de Cuiabá. O relatório final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o qual pede a cassação do parlamentar, precisa de 13 votos para ser aprovado.
O documento será remetido ao crivo do plenário durante sessão extraordinária que será realizada às 14 horas desta quarta-feira (28). A votação será aberta.
O Regimento Interno da Casa de Leis exige um quórum de maioria absoluta para aprovação do relatório. Ou seja, ao menos 13 vereadores têm que se posicionar a favor do documento para que Paccola seja cassado.
O clima nos corredores do Legislativo cuiabano é de indefinição. Isso, porque grande parte dos vereadores estão focados na eleição e ainda não definiram o seu voto.
O processo que pode levar a cassação de Paccola é consequência da morte do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos. O servidor público foi morto a tiros pelo parlamentar em 1º de julho deste ano.
O crime resultou no indiciamento do vereador por homicídio qualificado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público e se tornou réu em uma ação penal.
Na Câmara de Cuiabá, o processo disciplinar se deu após uma representação apresentada pela vereadora Edna Sampaio (PT), a qual foi acatada pela Mesa Diretora e enviada para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Assim que foi instaurado, foi aberto o prazo de cinco sessões para que Paccola apresentasse defesa. O parlamentar, contudo, não se manifestou, o que fez com que a Comissão nomeasse um defensor dativo para atuar a favor dele no processo.
O secretário do Apoio Legislativo, Eronildes Dias da Luz, foi o escolhido. Após a a nomeação, foi aberto um novo prazo de cinco sessões, mas ele apresentou a defesa de Paccola após três sessões.
Depois disso, o relator do processo, vereador Kássio Coelho (Patriota) optou por iniciar a produção do relatório e não realizar oitivas. Ele alega que, como a Comissão teve acesso a todo o inquérito e ainda à denúncia oferecida pelo Ministério Público à Justiça, não havia a necessidade de colher depoimentos.
O relatório final foi entregue na semana passada e pede a cassação de Paccola por quebra de decoro parlamentar. A expectativa era de que o documento fosse remetido ao crivo do plenário somente após o período eleitoral.
Nessa segunda-feira (26), contudo, o presidente do Legislativo cuiabano, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), convocou uma sessão extraordinária para a tarde desta quarta para por um fim neste tema.
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